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REsp nº 1857852 / SP (2020/0009750-5) autuado em 21/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/04/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:21/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 2081644-67.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0011264-35.2010.8.26.0011, 001182/2010, 011.10.011264-2, 11100112642, 112643520108260011, 11822010, 20816446720198260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2021 (14:58) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/04/202114:58 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/04/202114:58 Transitado em Julgado em 16/04/2021 (848)
07/04/202117:21 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 317476/2021 (Juntada automática) (85)
07/04/202117:21 Protocolizada Petição 317476/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021 (118)
05/04/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021 (300104)
22/03/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/03/202105:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1857852(2020/0009750-5 de 22/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/03/202119:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/03/202111:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021 (11383)
18/03/202116:59 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
16/03/202117:35 Conhecido o recurso de MARIA BARBARA DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
16/03/202117:35 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de MARIA BARBARA DE OLIVEIRA e não conheceu do recurso de EMÍLIO XAVIER DE OLIVEIRA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
16/03/202117:35 Não conhecido o recurso de EMILIO XAVIER DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (235)
10/03/202115:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2021 (30019)
10/03/202115:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-3T) (106)
08/03/202106:01 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021 (92)
05/03/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/03/202114:08 Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/05/202016:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
05/05/202014:22 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 278536/2020 (Juntada automática) (85)
05/05/202014:22 Protocolizada Petição 278536/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2020 (118)
05/05/202014:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
30/01/202019:24 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/01/202019:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
30/01/202012:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
30/01/202012:20 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
30/01/202012:20 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
30/01/202009:01 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
21/01/202010:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0317476/2021CieMPF07/04/202107/04/2021MPF
0278536/2020ParMPF05/05/202005/05/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/03/202114:003ª Turma  
Email:
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Impresso sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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