19/03/202119:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
19/03/202111:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021
(11383)
18/03/202116:59Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
16/03/202117:35Conhecido o recurso de MARIA BARBARA DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
16/03/202117:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de MARIA BARBARA DE OLIVEIRA e não conheceu do recurso de EMÍLIO XAVIER DE OLIVEIRA, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
16/03/202117:35Não conhecido o recurso de EMILIO XAVIER DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(235)
10/03/202115:07Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/03/2021
(30019)
10/03/202115:07Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-3T)
(106)
08/03/202106:01Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
(92)
05/03/202118:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
05/03/202114:08Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
05/05/202016:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)
05/05/202014:22Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 278536/2020 (Juntada automática)
(85)
05/05/202014:22Protocolizada Petição 278536/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2020
(118)
05/05/202014:22Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
30/01/202019:24Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
30/01/202019:02Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
30/01/202012:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
30/01/202012:20Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
(581)
30/01/202012:20Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)
30/01/202009:01Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
21/01/202010:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)