Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1859665 / SC (2020/0020800-6) autuado em 31/01/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0304874-38.2016.8.24.0005
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 0304874-38.2016.8.24.0005/50001, 03048743820168240005, 0304874382016824000550001, 304874382016824000550001.
 4 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/05/2021 (19:22) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
16/05/202119:22 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
16/05/202119:22 Transitado em Julgado em 13/05/2021 (848)
30/04/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/04/2021 (300104)
26/04/202113:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385763/2021 (85)
26/04/202112:54 Protocolizada Petição 385763/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021 (118)
20/04/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/04/202105:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1859665(2020/0020800-6 de 20/04/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/04/202110:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021 (11383)
19/04/202109:57 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
09/03/202117:05 Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
09/03/202117:05 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/03/202110:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-4T) (106)
05/03/202110:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
03/03/202116:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
03/03/202115:46 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 144663/2021 (85)
03/03/202115:44 Protocolizada Petição 144663/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2021 (118)
03/03/202108:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139760/2021 (85)
02/03/202116:46 Protocolizada Petição 139760/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/03/2021 (118)
01/03/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/202114:11 Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
04/02/202011:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
04/02/202011:00 Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1390009 (2018/0286084-4) (26)
31/01/202010:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0385763/2021CieMPF26/04/202126/04/2021MPF
0144663/2021PROC 03/03/202103/03/2021FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
0139760/2021PROC 02/03/202103/03/2021FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/03/202114:004ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso quarta-feira, 06 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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