ÚLTIMA FASE:13/07/2022 (10:44) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
13/07/202210:44Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/06/202200:03Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
10/06/202200:03Recebidos os autos no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 0005552132011405830020220610000135
31/03/202201:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202217:41Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0005552132011405830020220329144552
(132)
29/03/202214:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005552132011405830020220329144552
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/03/202213:41Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
28/03/202209:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217562/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/03/202209:34Protocolizada Petição 217562/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
21/03/202205:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/03/202205:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 87626/2022 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no
(92)
18/03/202218:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/03/202214:50Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
(11010)
18/03/202214:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0087626 - ARE no RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1860269 - Publicação prevista para 21/03/2022
(11383)
17/03/202219:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/03/202217:31Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 179874/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/03/202217:26Protocolizada Petição 179874/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/03/202208:06Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do REsp 1.860.269/PE, procuração/substabelecimento da parte SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS que outorgue poderes à advogada POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA - signatário da petição n° 178085/2022.
(581)
16/03/202207:21Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 178085/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/03/202207:16Protocolizada Petição 178085/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/03/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/03/202201:54MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 02/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/202205:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202205:17Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/02/2022 Petição Nº 87626/2022 -
(92)
17/02/202219:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202208:00Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 87626/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)
(11383)
17/02/202206:01Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 87626/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/02/202201:14Protocolizada Petição 87626/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/202212:01Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 31911/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/02/202211:48Protocolizada Petição 31911/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/202202:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/202106:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202105:37Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021 Petição Nº 1017211/2021 - RE nos EDcl nos EDcl no
(92)
13/12/202118:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202112:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1017211 - RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1860269 - Publicação prevista para 14/12/2021
(11383)
13/12/202112:10Negado seguimento ao recurso de COLONIA DOS PESCADORES Z 08 DO CABO (Publicação prevista para 14/12/2021)
(901)
09/12/202116:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/12/202114:06Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1119740/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/202114:03Protocolizada Petição 1119740/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/11/202101:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 29/11/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/11/202121:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065986/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/11/202121:31Protocolizada Petição 1065986/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/11/202105:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/11/202105:34Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/11/2021 Petição Nº 1017211/2021 -
(92)
16/11/202119:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/11/202112:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1017211/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)
(11383)
16/11/202112:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/11/202111:51Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
16/11/202109:52Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/11/202107:06Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1017211/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/11/202107:01Protocolizada Petição 1017211/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/11/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/10/202101:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/202106:06Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939219/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/10/202100:03Protocolizada Petição 939219/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/10/202105:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/10/202105:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 629513/2021 - EDcl nos EDcl no
(92)
13/10/202118:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0629513 - EDcl nos EDcl no REsp 1860269 - Publicação prevista para 14/10/2021
(11383)
11/10/202123:59Embargos de Declaração de COLONIA DOS PESCADORES Z 08 DO CABO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00629513/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1860269/PE
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
29/09/202113:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
29/09/202113:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 28/09/2021
(30019)
27/09/202110:42Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/09/202106:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021
(92)
24/09/202122:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/09/202115:32Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629513/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1860269/PE
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
13/08/202101:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/08/202119:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/08/202117:11Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707252/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/08/202117:10Protocolizada Petição 707252/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/08/202106:01Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694913/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/08/202123:58Protocolizada Petição 694913/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/08/202112:00Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202105:53Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 629513/2021 -
(92)
02/08/202101:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/07/202122:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/07/202108:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 629513/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
(11383)
01/07/202122:46Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629513/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/07/202122:45Protocolizada Petição 629513/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/06/202110:56Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610865/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/06/202110:41Protocolizada Petição 610865/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/06/202105:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202119:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/06/202115:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1052540 - EDcl no REsp 1860269 - Publicação prevista para 24/06/2021
(11383)
21/06/202123:59Embargos de Declaração de COLONIA DOS PESCADORES Z 08 DO CABO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052540/2020 - EDcl no REsp 1860269/PE
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
09/06/202114:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 08/06/2021
(30019)
09/06/202114:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/06/202109:17Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/06/202105:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
(92)
04/06/202118:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202115:14Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052540/2020 - EDcl no REsp 1860269/PE
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/03/202112:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/03/202111:00Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
17/03/202114:57Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)Resumo em texto simplificado:O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/03/202116:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
08/03/202114:50Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/02/202112:20Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202108:41Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55839/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/02/202108:40Protocolizada Petição 55839/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/02/202106:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202101:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
Listando as fases da data 13/07/2022 até a data 05/02/2021