ÚLTIMA FASE:23/08/2020 (18:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
23/08/202018:36Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/08/202018:36Transitado em Julgado em 20/08/2020
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/08/202004:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202006:15Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/06/202019:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/06/202016:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0347943 - EDcl no REsp 1861025 - Publicação prevista para 26/06/2020
(11383)
23/06/202016:49Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 347943/2020 - EDcl no REsp 1861025
(3001)
23/06/202016:49Embargos de Declaração de ALINE MARIA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 347943/2020 - EDcl no REsp 1861025
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
22/06/202019:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2020-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/06/202019:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/06/2020
(30019)
22/06/202001:18MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202005:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020
(92)
12/06/202019:52Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/06/202019:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202015:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/202015:48Desentranhamento de Petição 375536/2020 (PETIÇÃO) Vl 1 Fls. 1263
(30018)
12/06/202015:41Arquivamento de Petição IMPUGNAÇÃO nº 375536/2020
(30017)
12/06/202014:21Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 347943/2020 - EDcl no REsp 1861025/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/06/202005:39Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 383865/2020 - PET
(92)
10/06/202019:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202017:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0383865 - PET no REsp 1861025 - Publicação prevista para 12/06/2020
(11383)
10/06/202017:50Deferido o pedido de ALINE MARIA SILVA
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
10/06/202017:50Deferido o pedido de ALINE MARIA SILVA
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
09/06/202017:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202015:44Juntada de Petição de nº 383865/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/06/202010:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
05/06/202015:10Ato ordinatório praticado (Petição 383865/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
05/06/202014:02Protocolizada Petição 383865/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/06/202011:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/06/202001:48MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/06/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202014:31Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para ROMA ENGENHARIA & CONSULTORIA EIRELI apresentar resposta à petição n. 347943/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1251.
(581)
03/06/202006:58Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 375536/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/06/202006:58Protocolizada Petição 375536/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/05/202001:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202006:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/05/202005:40Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 347943/2020 -
(92)
25/05/202018:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/202011:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347943/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)
(11383)
25/05/202010:30Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347943/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/05/202010:30Protocolizada Petição 347943/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/05/202007:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202005:48Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020
(92)
15/05/202018:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202014:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020
(11383)
15/05/202011:42Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
12/05/202014:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
12/05/202014:35Conhecido o recurso de ALINE MARIA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/05/202017:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/05/202016:49Juntada de Petição de nº 301541/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/05/202015:56Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
11/05/202015:18Ato ordinatório praticado (Petição 301541/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
11/05/202015:00Protocolizada Petição 301541/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/05/202016:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2020-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/05/202016:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/05/2020
(30019)
04/05/202006:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020
(92)
30/04/202020:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202016:19Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/202021:19Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202021:19Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020
(30019)
16/03/202018:16Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)."
(581)
16/03/202005:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
(92)
13/03/202018:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202016:01Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
17/02/202011:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202012:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/202012:08Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1604383)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
07/02/202014:27Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/02/202006:59Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202005:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020
(92)
06/02/202020:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202015:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020
(11383)
06/02/202015:17Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
(11010)
30/01/202017:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/202015:24Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 23684/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/01/202011:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
28/01/202019:23Ato ordinatório praticado (Petição 23684/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
28/01/202018:22Protocolizada Petição 23684/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/01/202012:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/01/202012:30Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/01/202012:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
21/01/202011:44Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/10/201911:26Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/10/201910:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/10/201912:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)