Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1861025 / DF (2019/0312188-5) autuado em 17/10/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0712610-57.2018.8.07.0001
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/08/2020 (18:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
23/08/202018:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/08/202018:36 Transitado em Julgado em 20/08/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/08/202004:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/06/202005:46 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 347943/2020 - EDcl (92)
25/06/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/06/202016:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0347943 - EDcl no REsp 1861025 - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
23/06/202016:49 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 347943/2020 - EDcl no REsp 1861025 (3001)
23/06/202016:49 Embargos de Declaração de ALINE MARIA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 347943/2020 - EDcl no REsp 1861025 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
22/06/202019:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/06/202019:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/06/2020 (30019)
22/06/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202005:46 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020 (92)
12/06/202019:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/06/202019:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202015:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/06/202015:48 Desentranhamento de Petição 375536/2020 (PETIÇÃO) Vl 1 Fls. 1263 (30018)
12/06/202015:41 Arquivamento de Petição IMPUGNAÇÃO nº 375536/2020 (30017)
12/06/202014:21 Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 347943/2020 - EDcl no REsp 1861025/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/06/202005:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 383865/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
10/06/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202017:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0383865 - PET no REsp 1861025 - Publicação prevista para 12/06/2020 (11383)
10/06/202017:50 Deferido o pedido de ALINE MARIA SILVA (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
10/06/202017:50 Deferido o pedido de ALINE MARIA SILVA (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
09/06/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202015:44 Juntada de Petição de nº 383865/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/06/202010:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/06/202015:10 Ato ordinatório praticado (Petição 383865/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/06/202014:02 Protocolizada Petição 383865/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/06/202011:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/06/202001:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202014:31 Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/05/2020 e término em 02/06/2020 o prazo para ROMA ENGENHARIA & CONSULTORIA EIRELI apresentar resposta à petição n. 347943/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1251. (581)
03/06/202006:58 Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 375536/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/06/202006:58 Protocolizada Petição 375536/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/05/202001:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202006:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/05/202005:40 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 347943/2020 - (92)
25/05/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/202011:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347943/2020. Publicação prevista para 26/05/2020) (11383)
25/05/202010:30 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347943/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202010:30 Protocolizada Petição 347943/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202007:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/05/202005:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/05/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020 (11383)
15/05/202011:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
12/05/202014:35 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
12/05/202014:35 Conhecido o recurso de ALINE MARIA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
11/05/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/05/202016:49 Juntada de Petição de nº 301541/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/05/202015:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/05/202015:18 Ato ordinatório praticado (Petição 301541/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
11/05/202015:00 Protocolizada Petição 301541/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202016:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/05/202016:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2020-3T (Pauta) com ciente em 05/05/2020 (30019)
04/05/202006:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020 (92)
30/04/202020:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/04/202016:19 Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/202021:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2020-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202021:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2020-3T (Pauta) com ciente em 18/03/2020 (30019)
16/03/202018:16 Juntada de Certidão : "Certifico que foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)." (581)
16/03/202005:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020 (92)
13/03/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202016:01 Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/02/202011:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202012:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/202012:08 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1604383) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
07/02/202014:27 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/02/202006:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/02/202005:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
06/02/202020:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/02/202015:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020 (11383)
06/02/202015:17 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação (11010)
30/01/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/01/202015:24 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 23684/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/01/202011:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
28/01/202019:23 Ato ordinatório praticado (Petição 23684/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
28/01/202018:22 Protocolizada Petição 23684/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/01/202012:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/01/202012:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
21/01/202012:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/01/202011:44 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/10/201911:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/10/201910:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
16/10/201912:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0383865/2020PET05/06/202009/06/2020ALINE MARIA SILVA
0375536/2020IMP03/06/202012/06/2020ROMA ENGENHARIA & CONSULTORIA EIRELI
0347943/2020EDcl25/05/202025/05/2020ALINE MARIA SILVA
0301541/2020PET11/05/202011/05/2020ALINE MARIA SILVA
0023684/2020PROC28/01/202030/01/2020ALINE MARIA SILVA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/06/202014:003ª Turma  
24/03/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
12/05/202014:003ª Turma  
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