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REsp nº 1861062 / SP (2019/0220952-3) autuado em 06/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 1106555-30.2014.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 11065553020148260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2021 (09:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
25/08/202109:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
25/08/202109:04 Transitado em Julgado em 23/08/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/08/202104:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202115:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202109:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 1064109/2020 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1861062(2019/0220952-3 de 30/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/06/202120:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202117:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1064109 - EDcl no REsp 1861062 - Publicação prevista para 30/06/2021 (11383)
29/06/202113:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/06/202114:58 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº 1064109/2020 - EDcl no REsp 1861062 (3001)
22/06/202114:58 Embargos de Declaração de GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS - ESPÓLIO, CYNTHIA LENA FARIAS - INVENTARIANTE e PRISCILA LENA FARIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1064109/2020 - EDcl no REsp 1861062 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
18/06/202113:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/06/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/06/202119:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/06/202119:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000086-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/06/2021 (30019)
14/06/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021 (92)
11/06/202115:05 Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1064109/2020 - EDcl no REsp 1861062/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
09/06/202106:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 540980/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/06/202106:44 Protocolizada Petição 540980/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/06/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021 Petição Nº 516437/2021 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 1861062(2019/0220952-3 - 07/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
04/06/202118:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/06/202115:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0516437 - TutPrv no REsp 1861062 - Publicação prevista para 07/06/2021 (11383)
04/06/202115:50 Não concedida a medida liminar de CYNTHIA LENA FARIAS, GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS e PRISCILA LENA FARIAS - Petição Nº 2021/00516437 - TutPrv no REsp 1861062 (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
01/06/202113:48 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 516437/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/06/202113:37 Protocolizada Petição 516437/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/02/202102:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/02/202121:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/02/202114:26 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para RUBENS DE OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1064109/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878. (581)
09/02/202114:26 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para RUBENS DE OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 1064109/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 878. (581)
08/02/202121:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65558/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/02/202121:51 Protocolizada Petição 65558/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/02/202118:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63942/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/02/202118:27 Protocolizada Petição 63942/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/02/202111:59 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202106:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202107:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202106:09 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1064109/2020 - (92)
29/01/202122:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/01/202105:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/01/202119:49 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202106:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/12/202008:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1064109/2020. Publicação prevista para 01/02/2021) (11383)
18/12/202022:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064109/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/12/202021:56 Protocolizada Petição 1064109/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/202008:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/202006:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1861062(2019/0220952-3 de 18/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/202023:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202011:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
16/12/202018:20 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/12/202017:50 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
15/12/202017:50 Conhecido o recurso de GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS - ESPÓLIO, CYNTHIA LENA FARIAS - INVENTARIANTE e PRISCILA LENA FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
09/12/202014:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
03/12/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202015:28 Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/06/202008:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/202002:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/05/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/05/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/05/202005:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2020 Petição Nº 284133/2020 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no REsp 1861062(2019/0220952-3 - 15/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
14/05/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202012:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0284133 - TutPrv no REsp 1861062 - Publicação prevista para 15/05/2020 (11383)
14/05/202012:30 Não concedida a medida liminar de GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS - ESPÓLIO, CYNTHIA LENA FARIAS - INVENTARIANTE e OUTROS (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/05/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202017:05 Juntada de Petição de nº 292078/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/05/202010:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
08/05/202011:25 Ato ordinatório praticado (Petição 292078/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
08/05/202010:45 Protocolizada Petição 292078/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/202010:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/05/202010:38 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 284133/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/05/202010:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
06/05/202016:47 Ato ordinatório praticado (Petição 284133/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
06/05/202016:00 Protocolizada Petição 284133/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/02/202007:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202014:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/02/202014:51 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1552895) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
06/02/202015:46 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
06/02/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/02/202005:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1861062(2019/0220952-3 - 06/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
05/02/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/02/202015:52 Conheço do agravo de GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS - ESPÓLIO, PRISCILA LENA FARIAS e OUTROS para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
05/02/202015:52 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020 (11383)
07/10/201909:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/10/201909:06 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/09/201912:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/09/201911:31 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/08/201909:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/201909:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/07/201908:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0540980/2021PET08/06/202109/06/2021ESPOLILIO DE GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS E OUTRAS
0516437/2021TutPrv01/06/202101/06/2021GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS
0065558/2021IMP08/02/202108/02/2021ALFREDO GEO FORTUNATO FILHO
0063942/2021IMP08/02/202108/02/2021ANDRE LUIS DE MELLO FORTUNATO E OUTRO
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0284133/2020TutPrv06/05/202007/05/2020GISELDA VICTORIA GIGLIOLA LENA FARIAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
22/06/202114:003ª Turma  
15/12/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 14 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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