18/06/202118:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
18/06/202114:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021
(11383)
18/06/202114:23Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/06/202116:34Conhecido o recurso de ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA e JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
15/06/202116:34Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
14/06/202117:01Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 559114/2021
(85)
14/06/202116:43Protocolizada Petição 559114/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2021
(118)
09/06/202123:39Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000080-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2021
(30019)
09/06/202123:39Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)
(106)
07/06/202105:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
(92)
04/06/202118:34Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
04/06/202115:16Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
13/05/202101:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2021
(300104)
12/05/202120:14Expedição de Ofício nº 005773/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão
(60)
12/05/202119:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
12/05/202113:32Deferido o pedido de JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO e ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA - Petição Nº 2021/00411392 - TutPrv no REsp 1862557
(12444)
12/05/202113:32Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411392 - TutPrv no REsp 1862557 - Publicação prevista para 13/05/2021
(11383)
07/05/202113:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com tutela provisória incidental de fls. 1499/1502
(51)
06/05/202105:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/05/202105:18Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 418548/2021 -
(92)
05/05/202119:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
05/05/202111:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 418548/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)
(11383)
05/05/202110:36Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 418548/2021
(85)
04/05/202117:34Protocolizada Petição 418548/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2021
(118)
20/02/202010:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
20/02/202010:00Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
18/02/202018:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)