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REsp nº 1862902 / SC (2020/0042152-4) autuado em 20/02/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 0300740-27.2018.8.24.0092
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça. Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 03007402720188240092, 0300740272018824009250001, 03211571920158240023, 3007402720188240092, 300740272018824009250001.
 2 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 04/08/2021 (14:34) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
04/08/202114:34 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
04/08/202114:34 Transitado em Julgado em 03/08/2021 (848)
21/06/202103:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2021 (300104)
11/06/202106:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/06/202105:44 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1862902(2020/0042152-4 de 11/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/06/202119:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/06/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021 (11383)
10/06/202114:14 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
09/06/202115:45 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (36)
21/05/202115:03 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
18/05/202116:50 Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA RS/SC - SICREDI ALIANCA RS/SC e COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ALIANCA RS/SC - SICREDI ALIANCA RS/SC e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: PAULO DE TARSO SANSEVERINO (237)
18/05/202116:50 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva inaugurando a divergência para negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, votou o Sr. Ministro Moura Ribeiro acompanhando o entendimento do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que lavrará o acórdão. Vencida parcialmente a Sra. Ministra Nancy Andrighi, Relatora. Vencidos os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
13/05/202114:56 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 18/05/2021 14:00:00 (3002)
04/05/202117:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
04/05/202117:26 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
04/05/202116:19 Pedido de Vista (30061)
04/05/202116:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, por fundamentação diversa, pediu vista o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
03/05/202117:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2021-AJC-3T) (106)
03/05/202117:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/04/2021 (30019)
26/04/202105:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021 (92)
23/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/04/202115:24 Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
30/03/202114:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) após pedido de vista (51)
30/03/202114:13 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
30/03/202114:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
09/03/202115:45 Pedido de Vista (30061)
09/03/202115:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte do recurso especial e, nesta parte, dando-lhe provimento, pediu vista o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
05/03/202110:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2021-AJC-3T) (106)
05/03/202110:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
01/03/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/202112:43 Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/02/202011:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
20/02/202011:00 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 965522 (2016/0210665-8) (26)
20/02/202008:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/03/202114:003ª Turma  
27/04/202114:003ª Turma  
04/05/202114:003ª Turma  
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Impresso domingo, 05 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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