08/02/202119:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
08/02/202114:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021
(11383)
03/02/202115:03Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/02/202115:40Conhecido o recurso de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
02/02/202115:40Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/12/202013:18Adiado o julgamento
(3003)
15/12/202013:18Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente para a Sessão do dia 02/02/2021."
(3001)
09/12/202014:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020
(30019)
09/12/202014:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T)
(106)
04/12/202005:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020
(92)
03/12/202019:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/12/202015:28Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
14/10/202015:37Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)
14/10/202015:37Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
13/10/202014:42Pedido de Vista
(30061)
13/10/202014:42Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi.
(3001)
13/10/202008:58Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T)
(106)
13/10/202008:58Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020
(30019)
02/10/202005:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
(92)
01/10/202020:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/10/202010:25Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
09/09/202015:25Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) após pedido de vista
(51)
09/09/202015:24Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/09/202012:14Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
08/09/202015:55Pedido de Vista
(30061)
08/09/202015:55Proclamação Parcial de Julgamento: Após debate, pediu vista regimental o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi.
(3001)
04/09/202011:56Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2020-AJC-3T)
(106)
04/09/202011:56Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2020
(30019)
28/08/202005:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
(92)
27/08/202018:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/08/202016:09Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
20/02/202011:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)
20/02/202011:00Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)
20/02/202009:07Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)