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REsp nº 1862910 / RJ (2020/0042238-1) autuado em 20/02/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:20/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 0486277-63.2011.8.19.0001
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0486277-63.2011.8.19.0001, 04862776320118190001, 1436332, 4042499166596, 4862776320118190001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/03/2021 (10:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
08/03/202110:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
08/03/202110:52 Transitado em Julgado em 05/03/2021 (848)
19/02/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/02/2021 (300104)
09/02/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/02/202105:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2021 (92)
08/02/202119:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/02/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021 (11383)
03/02/202115:03 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
02/02/202115:40 Conhecido o recurso de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
02/02/202115:40 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
15/12/202013:18 Adiado o julgamento (3003)
15/12/202013:18 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente para a Sessão do dia 02/02/2021." (3001)
09/12/202014:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T) (106)
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
03/12/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/12/202015:28 Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
14/10/202015:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
14/10/202015:37 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/10/202014:42 Pedido de Vista (30061)
13/10/202014:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi. (3001)
13/10/202008:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T) (106)
13/10/202008:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
02/10/202005:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020 (92)
01/10/202020:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/202010:25 Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/09/202015:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) após pedido de vista (51)
09/09/202015:24 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/09/202012:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
08/09/202015:55 Pedido de Vista (30061)
08/09/202015:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Após debate, pediu vista regimental o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi. (3001)
04/09/202011:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2020-AJC-3T) (106)
04/09/202011:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2020 (30019)
28/08/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020 (92)
27/08/202018:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/08/202016:09 Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/02/202011:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
20/02/202011:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
20/02/202009:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
08/09/202014:003ª Turma  
13/10/202014:003ª Turma  
15/12/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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