Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1862910 / RJ (2020/0042238-1) autuado em 20/02/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:20/02/2020
NÚMERO ÚNICO: 0486277-63.2011.8.19.0001
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/03/2021 (10:52) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
08/03/202110:52 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
08/03/202110:52 Transitado em Julgado em 05/03/2021 (848)
19/02/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/02/2021 (300104)
09/02/202105:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/02/202105:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2021 (92)
08/02/202119:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
08/02/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021 (11383)
03/02/202115:03 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
02/02/202115:40 Conhecido o recurso de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
02/02/202115:40 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
15/12/202013:18 Adiado o julgamento (3003)
15/12/202013:18 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Presidente para a Sessão do dia 02/02/2021." (3001)
09/12/202014:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000197-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2020-AJC-3T) (106)
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
03/12/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/12/202015:28 Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
14/10/202015:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
14/10/202015:37 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/10/202014:42 Pedido de Vista (30061)
13/10/202014:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi. (3001)
13/10/202008:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-3T) (106)
13/10/202008:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/10/2020 (30019)
02/10/202005:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020 (92)
01/10/202020:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/10/202010:25 Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
09/09/202015:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) após pedido de vista (51)
09/09/202015:24 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/09/202012:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
08/09/202015:55 Pedido de Vista (30061)
08/09/202015:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Após debate, pediu vista regimental o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi. (3001)
04/09/202011:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2020-AJC-3T) (106)
04/09/202011:56 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2020 (30019)
28/08/202005:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020 (92)
27/08/202018:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
27/08/202016:09 Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/02/202011:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD (51)
20/02/202011:00 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
20/02/202009:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/09/202014:003ª Turma  
13/10/202014:003ª Turma  
15/12/202014:003ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ