STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

RECORRENTE:PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

ADVOGADO:SUSETE GOMES - SP163760

ADVOGADO:MAURÍCIO BELLUCCI - SP161891

ADVOGADO:GABRIELA DE ALMEIDA POLI - SP276176

ADVOGADO:MIRELLE LATTARO VEGETTE - SP272172

ADVOGADO:ROBERTO DE FARIA MIRANDA - SP249111

RECORRIDO :VINICIUS DE MATTOS

ADVOGADO:MAURA DA SILVA LEITZKE - RS066833

LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/08/2020

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:02/03/2020

NÚMERO ÚNICO: 2173371-10.2019.8.26.0000

RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Franquia. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

NÚMEROS DE ORIGEM: 0005174-12.2018.8.26.0114, 0020123-72.2015.8.21.0021, 003323/2016, 0039599-36.2016.8.26.0114, 201237220158210021, 21733711020198260000, 33232016, 395993620168260114, 51741220188260114.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 13/08/2020 (12:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Fases

13/08/202012:50 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)

13/08/202012:50 Transitado em Julgado em 13/08/2020 (848)

29/06/202002:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104)

19/06/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

19/06/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

REsp 1864190(2020/0049139-6 de 19/06/2020)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

18/06/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

18/06/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020 (11383)

16/06/202016:15 Conhecido o recurso de PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)

16/06/202016:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)

10/06/202020:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)

10/06/202020:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-3T) (106)

05/06/202005:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)

04/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

04/06/202014:51 Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)

07/05/202018:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)

07/05/202018:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)

05/05/202013:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)

05/05/202013:18 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)

23/04/202017:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2020 (300104)

02/04/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)

01/04/202017:48 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 189351/2020 (Juntada automática) (85)

01/04/202017:48 Protocolizada Petição 189351/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2020 (118)

17/03/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

17/03/202005:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 (92)

Decisão Monocrática

REsp 1864190(2020/0049139-6 - 17/03/2020)

Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

16/03/202019:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

13/03/202019:50 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)

13/03/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020 (11383)

02/03/202015:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)

02/03/202015:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)

02/03/202011:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)

Decisões

REsp 1864190(2020/0049139-6 de 19/06/2020)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. NANCY ANDRIGHI

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

REsp 1864190(2020/0049139-6 - 17/03/2020)

Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0189351/2020PROC 01/04/202001/04/2020PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

16/06/202014:003ª Turma

Consulta Processual

Login