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REsp nº 1864190 / SP (2020/0049139-6) autuado em 02/03/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 2173371-10.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Franquia. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/08/2020 (12:50) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
13/08/202012:50 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
13/08/202012:50 Transitado em Julgado em 13/08/2020 (848)
29/06/202002:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104)
19/06/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/06/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/06/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/06/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020 (11383)
16/06/202016:15 Conhecido o recurso de PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
16/06/202016:15 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
10/06/202020:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)
10/06/202020:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-3T) (106)
05/06/202005:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202014:51 Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
07/05/202018:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
07/05/202018:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
05/05/202013:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
05/05/202013:18 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
23/04/202017:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/03/2020 (300104)
02/04/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
01/04/202017:48 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 189351/2020 (Juntada automática) (85)
01/04/202017:48 Protocolizada Petição 189351/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2020 (118)
17/03/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202005:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
16/03/202019:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/202019:50 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
13/03/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020 (11383)
02/03/202015:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
02/03/202015:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
02/03/202011:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0189351/2020PROC 01/04/202001/04/2020PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/06/202014:003ª Turma  
Email:
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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