Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1869964 / SP (2019/0106977-0) autuado em 29/04/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/04/2019
NÚMERO ÚNICO: 2204722-69.2017.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00370997320158260100, 22047226920178260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/08/2020 (11:02) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
14/08/202011:02 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
14/08/202011:02 Transitado em Julgado em 13/08/2020 (848)
29/06/202002:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104)
24/06/202015:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 434183/2020 (Juntada automática) (85)
24/06/202015:07 Protocolizada Petição 434183/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020 (118)
19/06/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/06/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1869964(2019/0106977-0 de 19/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/06/202019:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/06/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020 (11383)
16/06/202016:17 Conhecido o recurso de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA OLEO&GAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
16/06/202016:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
10/06/202020:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-3T (Pauta) com ciente em 08/06/2020 (30019)
10/06/202020:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-3T) (106)
05/06/202005:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020 (92)
04/06/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/06/202014:51 Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
27/04/202019:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020 (300104)
03/04/202007:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
03/04/202007:56 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como advogado do recorrido apenas MARCELO HENRIQUE CATALANI, conforme procuração de fl. e-STJ 20. (581)
03/04/202007:52 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1487741) (10966)
02/04/202014:28 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
02/04/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/04/202005:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1869964(2019/0106977-0 - 02/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
01/04/202018:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/04/202016:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020 (11383)
01/04/202016:50 Conheço do agravo de ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A, IESA OLEO&GAS S/A, IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A e TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
28/05/201917:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
28/05/201916:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
21/05/201913:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/05/201911:39 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (123)
07/05/201917:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
07/05/201916:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/04/201912:18 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0434183/2020CieMPF24/06/202024/06/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/06/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
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