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REsp nº 1871477 / RJ (2018/0307064-4) autuado em 19/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0033607-09.2017.8.19.0000
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00336070920178190000, 201824500534.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
14/03/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
14/03/202313:03 Transitado em Julgado em 14/03/2023 (848)
27/02/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/02/2023 (300104)
16/02/202306:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/02/202305:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 (92)
15/02/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/02/202317:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023 (11383)
15/02/202311:05 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
13/12/202213:10 Conhecido em parte o recurso de JOSE MARCOS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
13/12/202213:10 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/12/202213:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (13/12/2022, às 9h). (3001)
06/12/202213:30 Adiado o julgamento (3003)
01/12/202220:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2022-AJC-4T) (106)
01/12/202220:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000265-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 29/11/2022 (30019)
28/11/202205:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022 (92)
25/11/202219:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/11/202215:22 Incluído em pauta para 06/12/2022 09:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
24/04/202006:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
24/04/202006:58 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1402633) (10966)
23/04/202013:09 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
23/04/202013:09 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls.98/99. (581)
23/04/202011:39 Expedição de Ofício nº 006343/2020-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital (60)
23/04/202011:33 Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente o cumprimento de providência determinada pelo Ministro Relator, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 102 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte. (581)
23/04/202011:30 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 245921/2020 (85)
23/04/202011:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/04/202015:20 Ato ordinatório praticado (Petição 245921/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/04/202014:08 Protocolizada Petição 245921/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/04/2020 (118)
13/03/202013:42 Expedição de Ofício nº 004130/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital. (60)
12/03/202013:18 Transitado em Julgado em 12/03/2020 (848)
12/03/202013:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
27/02/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2020 (300104)
17/02/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/02/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2020 Petição Nº 580949/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1871477(2018/0307064-4 - 17/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
14/02/202019:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/02/202018:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0580949 - AgInt no AREsp 1402633 - Publicação prevista para 17/02/2020 (11383)
13/02/202018:32 Conhecido o recurso de JOSE MARCOS GOMES e provido para reconsiderar a decisão de fls. 84/85 (e-STJ) e dar provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. (237)
09/10/201910:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51)
09/10/201910:25 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
27/09/201901:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 27/09/2019 (300104)
17/09/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/09/201905:27 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 580949/2019 - (92)
16/09/201919:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
16/09/201916:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580949/2019. Publicação prevista para 17/09/2019) (11383)
12/09/201917:21 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 580949/2019 (Juntada automática) (85)
12/09/201917:21 Protocolizada Petição 580949/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2019 (118)
02/09/201903:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2019 (300104)
23/08/201905:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/08/201905:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1871477(2018/0307064-4 - 23/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
22/08/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/08/201921:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019 (11383)
21/08/201921:17 Conhecido o recurso de JOSE MARCOS GOMES e não-provido (239)
03/12/201811:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51)
03/12/201811:00 Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 625336 (2014/0327892-7) (26)
14/11/201809:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0245921/2020DOC 22/04/202023/04/2020P/ TJ RJ (MALOTE DIGITAL)
0580949/2019AgInt 12/09/201912/09/2019JOSE MARCOS GOMES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/12/202209:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 22 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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