Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1871477 / RJ (2018/0307064-4) autuado em 19/11/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0033607-09.2017.8.19.0000
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00336070920178190000, 201824500534.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/03/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
14/03/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/03/202313:03 Transitado em Julgado em 14/03/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/02/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202306:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/02/202305:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 (92)
15/02/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202317:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023 (11383)
15/02/202311:05 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
13/12/202213:10 Conhecido em parte o recurso de JOSE MARCOS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
13/12/202213:10 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/12/202213:30 Adiado o julgamento (3003)
06/12/202213:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (13/12/2022, às 9h). (3001)
01/12/202220:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/12/202220:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000265-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 29/11/2022 (30019)
28/11/202205:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022 (92)
25/11/202219:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202215:22 Incluído em pauta para 06/12/2022 09:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/04/202006:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/04/202006:58 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1402633) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
23/04/202013:09 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/04/202013:09 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls.98/99. (581)
23/04/202011:39 Expedição de Ofício nº 006343/2020-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/04/202011:33 Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente o cumprimento de providência determinada pelo Ministro Relator, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 102 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte. (581)
23/04/202011:30 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 245921/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/04/202011:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
22/04/202015:20 Ato ordinatório praticado (Petição 245921/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/04/202014:08 Protocolizada Petição 245921/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/04/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/03/202013:42 Expedição de Ofício nº 004130/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária - via malote digital. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
12/03/202013:18 Transitado em Julgado em 12/03/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/03/202013:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/02/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2020 Petição Nº 580949/2019 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1871477(2018/0307064-4 - 17/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
14/02/202019:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202018:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0580949 - AgInt no AREsp 1402633 - Publicação prevista para 17/02/2020 (11383)
13/02/202018:32 Conhecido o recurso de JOSE MARCOS GOMES e provido para reconsiderar a decisão de fls. 84/85 (e-STJ) e dar provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
09/10/201910:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/10/201910:25 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
27/09/201901:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 27/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/09/201905:27 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2019 Petição Nº 580949/2019 - (92)
16/09/201919:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/201916:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580949/2019. Publicação prevista para 17/09/2019) (11383)
12/09/201917:21 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 580949/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/201917:21 Protocolizada Petição 580949/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/201903:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/201905:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/201905:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1871477(2018/0307064-4 - 23/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO BUZZI
22/08/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/201921:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019 (11383)
21/08/201921:17 Conhecido o recurso de JOSE MARCOS GOMES e não-provido (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/12/201811:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/12/201811:00 Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 625336 (2014/0327892-7) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/11/201809:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0245921/2020DOC22/04/202023/04/2020P/ TJ RJ (MALOTE DIGITAL)
0580949/2019AgInt12/09/201912/09/2019JOSE MARCOS GOMES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/12/202209:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quarta-feira, 26 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ