Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1872102 / SP (2017/0267726-0) autuado em 28/05/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE em 29/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0180602-60.2012.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01806026020128260100, 1806026020128260100.
 3 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/10/2021 (14:17) RETIRADO DE PAUTA PETIÇÃO Nº 217975/2021 - EDCL NO RESP 1872102
Fases
19/10/202114:17 Retirado de pauta Petição Nº 217975/2021 - EDcl no REsp 1872102 (897)
19/10/202114:17 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 217975/2021 - EDcl no REsp 1872102 (3001)
13/10/202121:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000153-2021-AJC-3T) (106)
13/10/202121:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000153-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2021 (30019)
08/10/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202112:18 Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 217975/2021 - EDcl no REsp 1872102/SP (417)
29/03/202102:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 29/03/2021 (300104)
27/03/202114:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
26/03/202118:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258376/2021 (85)
26/03/202117:59 Protocolizada Petição 258376/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021 (118)
22/03/202110:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236105/2021 (85)
22/03/202110:45 Protocolizada Petição 236105/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2021 (118)
22/03/202102:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/03/2021 (300104)
19/03/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/03/202105:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2021 Petição Nº 217975/2021 - (92)
18/03/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
18/03/202117:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 217975/2021. Publicação prevista para 19/03/2021) (11383)
18/03/202116:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217975/2021 (85)
18/03/202116:24 Protocolizada Petição 217975/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2021 (118)
11/03/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202105:48 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1872102(2017/0267726-0 de 11/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/03/202119:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/03/202116:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021 (11383)
08/03/202118:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
05/03/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/03/2021 (300104)
02/03/202115:17 Conhecido o recurso de FREDERICO AUGUSTO ANDRADE PENA e TRAFFIC TALENTOS MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
02/03/202115:17 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de Traffic Talentos Marketing Esportivo Ltda. ? EPP e Frederico Augusto Andrade Pena; e, deu parcial provimento ao recurso especial de GR2 Gestão e Marketing Ltda. e Gabriel Martinez Massa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/03/202115:17 Conhecido o recurso de GABRIEL MARTINEZ MASSA e GR2 GESTAO E MARKETING LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
01/03/202113:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
26/02/202115:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 124948/2021 (85)
25/02/202117:36 Protocolizada Petição 124948/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2021 (118)
25/02/202100:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2021-AJC-3T) (106)
25/02/202100:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 23/02/2021 (30019)
23/02/202107:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
23/02/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/202105:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1872102(2017/0267726-0 - 23/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
22/02/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/02/202110:50 Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s) (11010)
22/02/202110:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021 (11383)
22/02/202105:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021 (92)
19/02/202119:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/02/202115:19 Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
11/05/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2020 (300104)
30/04/202020:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
30/04/202019:59 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1299496) (10966)
30/04/202018:34 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
30/04/202006:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/04/202005:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1872102(2017/0267726-0 - 30/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
29/04/202018:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/04/202014:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020 (11383)
29/04/202014:10 Conheço do agravo de FREDERICO AUGUSTO ANDRADE PENA, GABRIEL MARTINEZ MASSA, GR2 GESTAO E MARKETING LTDA e TRAFFIC TALENTOS MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
29/05/201810:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
29/05/201809:01 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
23/05/201816:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
23/05/201816:53 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
21/05/201810:36 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #34377. (581)
12/12/201712:52 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #34377. (581)
20/11/201714:40 Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #34377. (581)
19/10/201719:23 Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 01806026020128260100 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: há duas petições de Recurso Especial e somente uma Decisão de Admissibilidade que não indica a que parte se refere.) (581)
19/10/201714:25 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise (132)
13/10/201718:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0258376/2021IMP 26/03/202126/03/2021FREDERICO AUGUSTO ANDRADE PENA
0236105/2021IMP 22/03/202122/03/2021GABRIEL MARTINEZ MASSA E OUTRO
0217975/2021EDcl 18/03/202118/03/2021FELIPE ANDERSON PEREIRA GOMES
0124948/2021PROC 25/02/202126/02/2021FREDERICO AUGUSTO ANDRADE PENA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/10/202114:003ª Turma  
02/03/202114:003ª Turma  
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Senha:
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Impresso domingo, 24 de setembro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185| de 10/08/2023 10:00.
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