Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1873203 / SP (2020/0106938-8) autuado em 12/05/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/04/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/05/2020
NÚMERO ÚNICO: 2170509-66.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel. Liquidação / Cumprimento / Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1013893-29.2019.8.26.0114, 10138932920198260114, 21705096620198260000, 685/2019, 6852019.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/04/2021 (00:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
13/04/202100:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
13/04/202100:21 Transitado em Julgado em 07/04/2021 (848)
22/03/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/03/2021 (300104)
16/03/202112:06 Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 207585/2021 (85)
16/03/202112:01 Protocolizada Petição 207585/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/03/2021 (118)
11/03/202106:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202106:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 1014932/2020 - EDcl (92)
10/03/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/03/202117:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1014932 - EDcl no REsp 1873203 - Publicação prevista para 11/03/2021 (11383)
10/03/202116:02 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/03/202114:39 Embargos de Declaração de LEVIAN-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e PENTAR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1014932/2020 - EDcl no REsp 1873203 (200)
09/03/202114:39 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 1014932/2020 - EDcl no REsp 1873203 (3001)
05/03/202110:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2021-AJC-3T) (106)
05/03/202110:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021 (30019)
01/03/202105:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021 (92)
26/02/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/02/202112:43 Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1014932/2020 - EDcl no REsp 1873203/SP (417)
05/02/202112:36 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202104:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/02/2021 (300104)
20/01/202118:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
20/01/202110:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23051/2021 (85)
20/01/202110:24 Protocolizada Petição 23051/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2021 (118)
07/01/202103:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/01/2021 (300104)
06/01/202120:20 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202103:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 06/01/2021 (300104)
15/12/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/12/202005:19 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2020 Petição Nº 1014932/2020 - (92)
14/12/202019:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
14/12/202010:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1014932/2020. Publicação prevista para 15/12/2020) (11383)
11/12/202001:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2020 (300104)
09/12/202020:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1014932/2020 (85)
09/12/202020:10 Protocolizada Petição 1014932/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2020 (118)
01/12/202005:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/12/202005:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1873203(2020/0106938-8 de 01/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/11/202020:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/11/202013:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020 (11383)
30/11/202012:40 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
24/11/202017:42 Conhecido o recurso de JOAO VICENTE FERREIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
24/11/202017:42 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
18/11/202014:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2020-AJC-3T) (106)
18/11/202014:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/11/2020 (30019)
13/11/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2020 (92)
12/11/202018:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/11/202017:36 Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/07/202012:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator (51)
28/07/202011:54 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 489711/2020 (85)
28/07/202011:54 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 490626/2020 (85)
27/07/202006:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
23/07/202010:45 Ato ordinatório praticado (Petição 490626/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
23/07/202010:31 Protocolizada Petição 490626/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 23/07/2020 (118)
22/07/202017:13 Ato ordinatório praticado (Petição 489711/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
22/07/202016:54 Protocolizada Petição 489711/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 22/07/2020 (118)
16/07/202014:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
16/07/202013:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
19/06/202013:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/06/202013:15 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
08/06/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
08/06/202002:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2020 (300104)
28/05/202014:37 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 360909/2020 (Juntada automática) (85)
28/05/202014:37 Protocolizada Petição 360909/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2020 (118)
28/05/202005:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/05/202005:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1873203(2020/0106938-8 - 28/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
27/05/202020:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/05/202019:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020 (11383)
26/05/202019:31 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
13/05/202015:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
13/05/202015:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
12/05/202016:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0207585/2021RenMan16/03/202116/03/2021LEVIAN-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
0023051/2021IMP 20/01/202120/01/2021JOAO VICENTE FERREIRA
1014932/2020EDcl 09/12/202009/12/2020LEVIAN-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
0490626/2020MEMO 23/07/202028/07/2020JOAO VICENTE FERREIRA
0489711/2020MEMO 22/07/202028/07/2020JOAO VICENTE FERREIRA
0360909/2020PET 28/05/202028/05/2020JOAO VICENTE FERREIRA
Pautas
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Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/03/202114:003ª Turma  
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