ÚLTIMA FASE:09/05/2022 (02:07) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 09/05/2022
Fases
09/05/202202:07DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022
(300104)
29/04/202217:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351988/2022
(85)
29/04/202217:05Protocolizada Petição 351988/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022
(118)
29/04/202216:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2022
(300104)
28/04/202215:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)
28/04/202214:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
28/04/202213:24Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constarem, na condição de "amicus curiae", o BANCO DO BRASIL SA, a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS e a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 296 e processo conexo.
(581)
28/04/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/04/202205:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022
(92)
27/04/202218:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/04/202221:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022
(11383)
26/04/202221:10Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S/A
(12444)
21/09/202117:01Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 848231/2021
(85)
21/09/202116:51Protocolizada Petição 848231/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2021
(118)
30/08/202115:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
(51)
02/08/202105:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021
(300104)
21/07/202114:10Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1101/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem.
(581)
08/07/202106:06Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644039/2021
(85)
07/07/202123:12Protocolizada Petição 644039/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2021
(118)
01/07/202118:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
30/06/202122:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
30/06/202120:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0IJ1807 - ProAfR no REsp 1877300 - Publicação prevista para 01/07/2021
(11383)
29/06/202120:54Órgão julgador alterado de QUARTA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 29/06/2021
(30078)
28/06/202121:47Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO
(132)
22/06/202123:59Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ1807/2021 - ProAfR no REsp 1877300
(12092)
22/06/202123:59Proclamação Parcial de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, afetou o recurso especial ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC/2015), nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, para definir a seguinte questão jurídica: "Termo final da incidência dos juros remuneratórios nos casos de ações coletivas e individuais reivindicando a reposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança" e determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial pendentes nos Tribunais de Segundo Grau de Jurisdição.
Petição Nº IJ1807/2021 - ProAfR no REsp 1877300
(3001)
16/06/202113:06Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
(123)
16/06/202100:00Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo
(12109)
08/02/202112:29Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este processo deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).
(581)
25/09/202014:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
(51)
24/09/202018:01Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 737620/2020
(85)
24/09/202017:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
24/09/202011:34Ato ordinatório praticado (Petição 737620/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
24/09/202011:26Protocolizada Petição 737620/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2020
(118)
24/09/202001:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2020
(300104)
16/09/202016:01Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 677192/2020 (Juntada automática)
(85)
16/09/202016:01Protocolizada Petição 677192/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020
(118)
14/09/202018:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(51)
14/09/202017:15Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1877287 (2020/0129250-2)
(36)
14/09/202014:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
14/09/202007:40Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
14/09/202005:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
14/09/202005:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020
(92)
06/08/202019:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
05/08/202020:10Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia.
(11010)
05/08/202020:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020
(11383)
30/06/202016:29Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
(51)
30/06/202015:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
(26)
04/06/202023:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)