10/03/202119:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
10/03/202116:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021
(11383)
10/03/202116:02Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
09/03/202115:49Conhecido o recurso de ALEXANDRA APARECIDA GONCALVES DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
09/03/202115:49Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
05/03/202110:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2021-AJC-3T)
(106)
05/03/202110:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 04/03/2021
(30019)
01/03/202105:37Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021
(92)
26/02/202118:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
26/02/202112:43Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
07/08/202012:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
07/08/202011:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
25/06/202007:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)