ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Títulos de Crédito.Partes e Procuradores, Sucumbência, Custas.Liquidação / Cumprimento / Execução.Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
06/05/202119:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/05/202118:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0274970 - EDcl no REsp 1880944 - Publicação prevista para 07/05/2021
(11383)
05/05/202117:37Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
04/05/202114:48Embargos de Declaração de TRADEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 274970/2021 - EDcl no REsp 1880944
(200)
04/05/202114:48Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº 274970/2021 - EDcl no REsp 1880944
(3001)
03/05/202117:10Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2021-AJC-3T)
(106)
03/05/202117:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/04/2021
(30019)
26/04/202105:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
(92)
23/04/202119:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/04/202115:24Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 274970/2021 - EDcl no REsp 1880944/SP
(417)
16/04/202101:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 16/04/2021
(300104)
14/04/202120:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)
14/04/202115:36Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 13/04/2021 o prazo para INTERMEZZO COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 274970/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 115.
(581)
14/04/202115:35Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 13/04/2021 o prazo para VIANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 274970/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 115.
(581)
06/04/202106:16Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/04/202105:48Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2021 Petição Nº 274970/2021 -
(92)
05/04/202120:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
05/04/202114:31Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 274970/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)
(11383)
05/04/202104:47MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/04/2021
(300104)
31/03/202116:51Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274970/2021
(85)
31/03/202116:47Protocolizada Petição 274970/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2021
(118)
26/03/202105:41Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/03/202105:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021
(92)
25/03/202119:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
25/03/202113:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021
(11383)
25/03/202113:25Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
23/03/202115:51Conhecido o recurso de TRADEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
23/03/202115:51Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
22/03/202114:44Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T)
(106)
22/03/202114:44Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021
(30019)
15/03/202105:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021
(92)
12/03/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/03/202115:19Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
07/08/202013:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
07/08/202013:30Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
29/06/202014:52Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)