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REsp nº 1881806 / SP (2020/0158180-9) autuado em 02/07/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/09/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 1008624-22.2017.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Partes e Procuradores. Sucumbência, Honorários Advocatícios. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Partes e Procuradores. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/09/2021 (16:58) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
03/09/202116:58 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
03/09/202116:58 Transitado em Julgado em 01/09/2021 (848)
19/08/202101:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2021 (300104)
19/08/202101:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/08/2021 (300104)
09/08/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/08/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/08/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2021 Petição Nº 453301/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/08/202105:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2021 Petição Nº 453453/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/08/202119:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/08/202119:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/08/202119:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453301 - EDcl no REsp 1881806 - Publicação prevista para 09/08/2021 (11383)
05/08/202119:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453453 - EDcl no REsp 1881806 - Publicação prevista para 09/08/2021 (11383)
05/08/202118:35 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
03/08/202114:10 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 453453/2021 - EDcl no REsp 1881806 (3001)
03/08/202114:10 Embargos de Declaração de LSK ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 453301/2021 - EDcl no REsp 1881806 (200)
03/08/202114:10 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 453301/2021 - EDcl no REsp 1881806 (3001)
03/08/202114:10 Embargos de Declaração de FELICE BALZANO e ROGERIO AUAD PALERMO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 453453/2021 - EDcl no REsp 1881806 (200)
30/06/202115:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2021 (30019)
30/06/202115:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2021-AJC-3T) (106)
30/06/202115:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2021-AJC-3T) (106)
30/06/202115:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2021 (30019)
24/06/202105:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021 (92)
24/06/202105:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021 (92)
23/06/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/06/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/06/202115:04 Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 453301/2021 - EDcl no REsp 1881806/SP (417)
23/06/202115:04 Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 453453/2021 - EDcl no REsp 1881806/SP (417)
31/05/202102:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/05/2021 (300104)
31/05/202102:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/05/2021 (300104)
27/05/202117:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
27/05/202117:07 Desentranhamento de Certidão Decurso Prazo Resposta nº 1411 Vl 1 (30013)
27/05/202114:35 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para BUSINESS TOWER BRIGADEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 453301/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1376. (581)
27/05/202114:35 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para OS MESMOS apresentar resposta à petição n. 453301/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1376. (581)
27/05/202114:35 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para BUSINESS TOWER BRIGADEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 453453/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1385. (581)
26/05/202110:56 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494931/2021 (85)
26/05/202110:55 Protocolizada Petição 494931/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2021 (118)
25/05/202116:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490982/2021 (85)
25/05/202115:43 Protocolizada Petição 490982/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021 (118)
19/05/202106:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/05/202106:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/05/202105:32 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2021 Petição Nº 453453/2021 - (92)
19/05/202105:32 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2021 Petição Nº 453301/2021 - (92)
18/05/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
18/05/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
18/05/202114:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453453/2021. Publicação prevista para 19/05/2021) (11383)
18/05/202114:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453301/2021. Publicação prevista para 19/05/2021) (11383)
17/05/202102:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2021 (300104)
14/05/202115:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453453/2021 (85)
14/05/202114:58 Protocolizada Petição 453453/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021 (118)
14/05/202114:36 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453301/2021 (85)
14/05/202114:26 Protocolizada Petição 453301/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021 (118)
07/05/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/05/202105:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/05/202119:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/05/202115:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021 (11383)
06/05/202113:43 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
04/05/202115:08 Conhecido o recurso de FELICE BALZANO e ROGERIO AUAD PALERMO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
04/05/202115:08 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial interposto por FELICE BALZANO e ROGÉRIO AUAD PALERMO e negou provimento ao recurso especial da CONSTRUTORA LSK, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
04/05/202115:08 Conhecido o recurso de LSK ENGENHARIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
03/05/202117:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2021-AJC-3T) (106)
03/05/202117:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/04/2021 (30019)
26/04/202105:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021 (92)
23/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/04/202115:24 Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
01/09/202020:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51)
01/09/202019:34 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597566/2020 (85)
28/08/202010:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
27/08/202017:17 Ato ordinatório praticado (Petição 597566/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
27/08/202015:40 Protocolizada Petição 597566/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2020 (118)
12/08/202015:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
12/08/202015:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
02/07/202015:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0494931/2021IMP 26/05/202126/05/2021LSK ENGENHARIA LTDA
0490982/2021IMP 25/05/202125/05/2021FELICE BALZANO
0453301/2021EDcl 14/05/202114/05/2021LSK ENGENHARIA LTDA
0453453/2021EDcl 14/05/202114/05/2021FELICE BALZANO
0597566/2020PROC 27/08/202001/09/2020ROGERIO AUAD PALERMO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/08/202114:003ª Turma  
03/08/202114:003ª Turma  
04/05/202114:003ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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