RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.Partes e Procuradores.Sucumbência, Honorários Advocatícios.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.Partes e Procuradores.Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material.Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
06/08/202119:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
06/08/202119:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/08/202119:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453301 - EDcl no REsp 1881806 - Publicação prevista para 09/08/2021
(11383)
05/08/202119:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0453453 - EDcl no REsp 1881806 - Publicação prevista para 09/08/2021
(11383)
05/08/202118:35Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
03/08/202114:10Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 453453/2021 - EDcl no REsp 1881806
(3001)
03/08/202114:10Embargos de Declaração de LSK ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 453301/2021 - EDcl no REsp 1881806
(200)
03/08/202114:10Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 453301/2021 - EDcl no REsp 1881806
(3001)
03/08/202114:10Embargos de Declaração de FELICE BALZANO e ROGERIO AUAD PALERMO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 453453/2021 - EDcl no REsp 1881806
(200)
30/06/202115:00Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2021
(30019)
30/06/202115:00Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2021-AJC-3T)
(106)
30/06/202115:00Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2021-AJC-3T)
(106)
30/06/202115:00Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2021
(30019)
24/06/202105:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021
(92)
24/06/202105:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021
(92)
23/06/202119:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/06/202119:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/06/202115:04Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 453301/2021 - EDcl no REsp 1881806/SP
(417)
23/06/202115:04Incluído em pauta para 03/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 453453/2021 - EDcl no REsp 1881806/SP
(417)
31/05/202102:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/05/2021
(300104)
31/05/202102:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/05/2021
(300104)
27/05/202114:35Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para BUSINESS TOWER BRIGADEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 453301/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1376.
(581)
27/05/202114:35Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para OS MESMOS apresentar resposta à petição n. 453301/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1376.
(581)
27/05/202114:35Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para BUSINESS TOWER BRIGADEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA apresentar resposta à petição n. 453453/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1385.
(581)
26/05/202110:56Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494931/2021
(85)
26/05/202110:55Protocolizada Petição 494931/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2021
(118)
25/05/202116:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490982/2021
(85)
25/05/202115:43Protocolizada Petição 490982/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021
(118)
19/05/202106:02Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/05/202106:02Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/05/202105:32Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2021 Petição Nº 453453/2021 -
(92)
19/05/202105:32Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2021 Petição Nº 453301/2021 -
(92)
18/05/202119:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
18/05/202119:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
18/05/202114:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453453/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)
(11383)
18/05/202114:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 453301/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)
(11383)
17/05/202102:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/05/2021
(300104)
14/05/202115:01Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453453/2021
(85)
14/05/202114:58Protocolizada Petição 453453/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021
(118)
14/05/202114:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453301/2021
(85)
14/05/202114:26Protocolizada Petição 453301/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021
(118)
07/05/202105:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/05/202105:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021
(92)
06/05/202119:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
06/05/202115:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2021
(11383)
06/05/202113:43Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
04/05/202115:08Conhecido o recurso de FELICE BALZANO e ROGERIO AUAD PALERMO e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)
04/05/202115:08Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial interposto por FELICE BALZANO e ROGÉRIO AUAD PALERMO e negou provimento ao recurso especial da CONSTRUTORA LSK, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
04/05/202115:08Conhecido o recurso de LSK ENGENHARIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
03/05/202117:10Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2021-AJC-3T)
(106)
03/05/202117:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/04/2021
(30019)
26/04/202105:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
(92)
23/04/202119:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/04/202115:24Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
01/09/202019:34Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597566/2020
(85)
28/08/202010:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
27/08/202017:17Ato ordinatório praticado (Petição 597566/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
27/08/202015:40Protocolizada Petição 597566/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2020
(118)
12/08/202015:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
12/08/202015:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
02/07/202015:24Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)