ÚLTIMA FASE:30/08/2021 (23:13) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
30/08/202123:13Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
30/08/202123:13Transitado em Julgado em 25/08/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/08/202101:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202112:00Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/202105:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2021
(92)
30/07/202122:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/07/202116:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021
(11383)
01/07/202111:20Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
08/06/202116:09Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/06/202116:09Conhecido o recurso de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/06/202114:42Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (8/6/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
01/06/202114:42Adiado o julgamento
(3003)
25/05/202115:03Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (1/6/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
25/05/202115:03Adiado o julgamento
(3003)
19/05/202117:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/05/2021
(30019)
19/05/202117:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202105:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
(92)
14/05/202118:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/05/202116:01Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
31/07/202010:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/07/202009:01Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
14/07/202013:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)