30/07/202122:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
01/07/202116:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021
(11383)
01/07/202111:20Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
08/06/202116:09Conhecido o recurso de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)
08/06/202116:09Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
01/06/202114:42Adiado o julgamento
(3003)
01/06/202114:42Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (8/6/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
25/05/202115:03Adiado o julgamento
(3003)
25/05/202115:03Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (1/6/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/05/202117:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 18/05/2021
(30019)
19/05/202117:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2021-AJC-4T)
(106)
17/05/202105:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
(92)
14/05/202118:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
14/05/202116:01Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
31/07/202010:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)
31/07/202009:01Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
14/07/202013:47Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)