Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1885201 / SP (2020/0178714-1) autuado em 22/07/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/01/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 1090359-77.2017.8.26.0100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil. Tutela Provisória.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00569587020188260100, 10903597720178260100, 569587020188260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/01/2022 (23:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
10/01/202223:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
10/01/202223:17 Transitado em Julgado em 20/12/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/12/202101:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/12/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/202106:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/202106:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1885201(2020/0178714-1 de 25/11/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/11/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/11/202117:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021 (11383)
24/11/202117:14 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/11/202116:14 Conhecido o recurso de WAGNER ALEXANDRE FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/11/202116:14 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
22/11/202107:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/11/202106:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 1055321/2021 - Adia (92)
Decisão Monocrática
Adia no REsp 1885201(2020/0178714-1 - 22/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
19/11/202119:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1055321 - Adia no REsp 1885201 - Publicação prevista para 22/11/2021 (11383)
19/11/202118:10 Indeferido o pedido de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - Petição Nº 2021/01055321 - Adia no REsp 1885201 (30048)
18/11/202114:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1055321/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/11/202114:30 Protocolizada Petição 1055321/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 18/11/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/11/202108:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/11/202108:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000181-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/11/2021 (30019)
12/11/202105:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021 (92)
11/11/202118:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/202110:08 Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/08/202104:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202110:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/06/202115:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202109:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 Petição Nº 972086/2020 - EDcl no AgInt no (92)
29/06/202120:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202113:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0972086 - EDcl no AgInt no REsp 1885201 - Publicação prevista para 30/06/2021 (11383)
29/06/202110:00 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
18/05/202115:28 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1885201 (3001)
18/05/202115:28 Embargos de Declaração de WAGNER ALEXANDRE FERREIRA Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1885201 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
17/05/202116:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/05/202116:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/05/2021 (30019)
10/05/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021 (92)
07/05/202119:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/05/202110:33 Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1885201/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/05/202117:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/05/202117:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000049-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/04/2021 (30019)
03/05/202115:47 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1885201 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
26/04/202105:56 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021 (92)
23/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/04/202114:11 Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1885201/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/04/202116:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
07/04/202114:27 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1885201 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
26/03/202116:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202116:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000031-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/03/2021 (30019)
26/03/202111:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/202110:36 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 253609/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/03/202118:34 Protocolizada Petição 253609/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/202105:54 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021 (92)
23/03/202119:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202116:52 Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972086/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1885201/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
07/12/202001:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 07/12/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/12/202019:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/12/202015:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991072/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/12/202015:11 Protocolizada Petição 991072/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/11/202020:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000172-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2020 (30019)
30/11/202020:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2020-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/11/202001:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/202005:25 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/11/2020 Petição Nº 972086/2020 - (92)
25/11/202019:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202017:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 972086/2020. Publicação prevista para 26/11/2020) (11383)
25/11/202016:31 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 972086/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/202016:28 Protocolizada Petição 972086/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/11/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/11/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 711129/2020 - AgInt (92)
18/11/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202010:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0711129 - AgInt no REsp 1885201 - Publicação prevista para 19/11/2020 (11383)
16/11/202023:59 Conhecido o recurso de WAGNER ALEXANDRE FERREIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 711129/2020 - AgInt no REsp 1885201 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/11/202012:40 Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020 (11383)
29/10/202014:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/10/202013:56 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 860767/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/10/202006:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
28/10/202017:19 Ato ordinatório praticado (Petição 860767/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
28/10/202016:49 Protocolizada Petição 860767/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/10/202005:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020 (92)
21/10/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202015:48 Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711129/2020 - AgInt no REsp 1885201/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/10/202008:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/10/202018:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805402/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/10/202018:03 Protocolizada Petição 805402/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/10/202002:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/09/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/09/202005:21 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2020 Petição Nº 711129/2020 - (92)
24/09/202019:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/09/202020:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711129/2020. Publicação prevista para 25/09/2020) (11383)
23/09/202019:51 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711129/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/09/202019:47 Protocolizada Petição 711129/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/09/202002:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/09/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/09/202006:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/09/202005:36 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1885201(2020/0178714-1 - 04/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
03/09/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202021:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2020 (11383)
02/09/202021:10 Conhecido em parte o recurso de WAGNER ALEXANDRE FERREIRA e não-provido (242)
24/08/202018:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/202017:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
22/07/202019:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1055321/2021Adia18/11/202118/11/2021GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
0253609/2021MEMO25/03/202126/03/2021WAGNER ALEXANDRE FERREIRA
0991072/2020IMP02/12/202002/12/2020GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
0972086/2020EDcl25/11/202025/11/2020WAGNER ALEXANDRE FERREIRA
0860767/2020MEMO28/10/202029/10/2020WAGNER ALEXANDRE FERREIRA
0805402/2020IMP14/10/202014/10/2020GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
0711129/2020AgInt23/09/202023/09/2020WAGNER ALEXANDRE FERREIRA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/11/202000:003ª Turma  
18/05/202114:003ª Turma  
12/04/202100:003ª Turma  
10/05/202100:003ª Turma  
23/11/202114:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 03 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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