Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1891644 / DF (2020/0216908-7) autuado em 27/08/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0725709-63.2019.8.07.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. DIREITO CIVIL. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07253180820198070001, 07257096320198070000, 7257096320198070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/01/2023 (17:52) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO QUE A PETIÇÃO 30151/2023 (RENÚNCIA DE MANDATO) FOI ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE ORIGEM VIA MALOTE DIGITAL. (30020231950397)
Fases
26/01/202317:52 Juntada de Certidão : Certifico que a petição 30151/2023 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020231950397) (581)
25/01/202315:08 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 30151/2023 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual)) (11383)
04/03/202115:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
04/03/202115:00 Transitado em Julgado em 03/03/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/02/202102:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202106:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202105:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2021 (92)
04/02/202119:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/202118:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30909/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/02/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021 (11383)
26/01/202117:16 Ato ordinatório praticado (Petição 30909/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
26/01/202116:48 Protocolizada Petição 30909/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/12/202013:47 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
06/10/202016:25 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para decretar a impenhorabilidade dos valores depositados em conta corrente destinada ao depósito do fundo partidário dos ora recorrentes, e determinou a liberação de bloqueios porventura realizados que se refiram a recursos do fundo partidário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/10/202016:25 Conhecido o recurso de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF e DIRETÓRIO REGIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO MDB/DF e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
28/09/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020 (92)
25/09/202019:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/202015:05 Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/09/202016:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/09/202015:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF, pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 21/09/2020) (11383)
18/09/202015:36 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CLAUDISMAR ZUPIROLI, OAB/DF nº 12.250, signatário da petição nº 679768/2020, na qual substabelece poderes, SEM RESERVAS, aos advogados: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, OAB/DF nº 24.570 e JONATAS MORETH MARIANO, OAB/DF nº 29.446, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. (581)
18/09/202013:01 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 689978/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/09/202012:59 Protocolizada Petição 689978/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/09/202016:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 679768/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/09/202015:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
17/09/202010:54 Ato ordinatório praticado (Petição 679768/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
17/09/202010:47 Protocolizada Petição 679768/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/09/202018:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/09/202016:30 Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1713568 (2020/0139224-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/08/202010:32 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
27/08/202010:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0030909/2021PET26/01/202104/02/2021DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF
0689978/2020TutPrv18/09/202018/09/2020DIRETÓRIO REGIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO MDB/DF
0679768/2020PROC17/09/202017/09/2020DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF E OUTRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/10/202014:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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