Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1891644 / DF (2020/0216908-7) autuado em 27/08/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0725709-63.2019.8.07.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação. DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/01/2023 (17:52) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO QUE A PETIÇÃO 30151/2023 (RENÚNCIA DE MANDATO) FOI ENCAMINHADA AO TRIBUNAL DE ORIGEM VIA MALOTE DIGITAL. (30020231950397)
Fases
26/01/202317:52 Juntada de Certidão : Certifico que a petição 30151/2023 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020231950397) (581)
25/01/202315:08 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 30151/2023 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual)) (11383)
04/03/202115:00 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
04/03/202115:00 Transitado em Julgado em 03/03/2021 (848)
17/02/202102:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/02/2021 (300104)
05/02/202106:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/02/202105:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2021 (92)
04/02/202119:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/02/202118:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 30909/2021 (85)
04/02/202116:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021 (11383)
26/01/202117:16 Ato ordinatório praticado (Petição 30909/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
26/01/202116:48 Protocolizada Petição 30909/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2021 (118)
16/12/202013:47 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
06/10/202016:25 Conhecido o recurso de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF e DIRETÓRIO REGIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO MDB/DF e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
06/10/202016:25 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para decretar a impenhorabilidade dos valores depositados em conta corrente destinada ao depósito do fundo partidário dos ora recorrentes, e determinou a liberação de bloqueios porventura realizados que se refiram a recursos do fundo partidário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/09/202005:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020 (92)
25/09/202019:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/09/202015:05 Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
18/09/202016:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (51)
18/09/202015:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrente: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF, pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 21/09/2020) (11383)
18/09/202015:36 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CLAUDISMAR ZUPIROLI, OAB/DF nº 12.250, signatário da petição nº 679768/2020, na qual substabelece poderes, SEM RESERVAS, aos advogados: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, OAB/DF nº 24.570 e JONATAS MORETH MARIANO, OAB/DF nº 29.446, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação. (581)
18/09/202013:01 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 689978/2020 (85)
18/09/202012:59 Protocolizada Petição 689978/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/09/2020 (118)
17/09/202016:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 679768/2020 (85)
17/09/202015:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
17/09/202010:54 Ato ordinatório praticado (Petição 679768/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
17/09/202010:47 Protocolizada Petição 679768/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/09/2020 (118)
16/09/202018:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
16/09/202016:30 Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1713568 (2020/0139224-3) (26)
27/08/202010:32 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
27/08/202010:00 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0030909/2021PET 26/01/202104/02/2021DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF
0689978/2020TutPrv18/09/202018/09/2020DIRETÓRIO REGIONAL DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO MDB/DF
0679768/2020PROC 17/09/202017/09/2020DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF E OUTRO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
06/10/202014:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ