Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1894741 / RS (2020/0234240-7) autuado em 11/09/2020 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/01/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 5013384-48.2019.4.04.7107
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins. Contribuições, Contribuições Sociais, PIS.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50133844820194047107.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/12/2023 (10:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
18/12/202310:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/12/202300:02 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
14/12/202300:02 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 5013384482019404710720231214000117 (132)
13/11/202311:10 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5013384482019404710720231113113852 (132)
13/11/202310:38 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013384482019404710720231113113852 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
09/11/202312:16 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
06/11/202302:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/11/202302:02 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/10/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/10/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/10/202305:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 801711/2023 - ARE no RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
ARE no RE nos EDcl no REsp 1894741(2020/0234240-7 - 27/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
26/10/202318:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/10/202318:30 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (11010)
25/10/202318:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0801711 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1894741 - Publicação prevista para 27/10/2023 (11383)
19/10/202314:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 801711/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2671. (581)
28/08/202301:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 28/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202301:37 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 28/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/08/202305:25 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/08/2023 Petição Nº 801711/2023 - (92)
16/08/202319:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202311:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 801711/2023. Publicação prevista para 17/08/2023) (11383)
16/08/202310:51 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 801711/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/08/202310:46 Protocolizada Petição 801711/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/07/202307:02 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/07/202318:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663494/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/07/202318:42 Protocolizada Petição 663494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/06/202305:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/06/202305:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 1113277/2022 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1894741(2020/0234240-7 - 30/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
29/06/202319:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/06/202316:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1113277 - RE nos EDcl no REsp 1894741 - Publicação prevista para 30/06/2023 (11383)
29/06/202316:10 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/01113277 - RE nos EDcl REsp 1894741 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
08/03/202314:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/03/202316:11 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 159610/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/202316:05 Protocolizada Petição 159610/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202201:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:21 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/12/2022 Petição Nº 1113277/2022 - (92)
07/12/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202212:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1113277/2022. Publicação prevista para 09/12/2022) (11383)
07/12/202212:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
07/12/202211:42 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
07/12/202210:49 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/11/202218:26 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1113277/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/202218:24 Protocolizada Petição 1113277/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/202217:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080137/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/11/202217:35 Protocolizada Petição 1080137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/202201:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2022 Petição Nº 400495/2022 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1894741(2020/0234240-7 de 08/11/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/11/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/202214:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400495 - EDcl no REsp 1894741 - Publicação prevista para 08/11/2022 (11383)
28/10/202201:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202215:54 Embargos de Declaração de SCHONSTATT VEICULOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 400495/2022 - EDcl no REsp 1894741 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/10/202215:54 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 400495/2022 - EDcl no REsp 1894741 (3001)
24/10/202217:11 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 972522/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/202217:03 Protocolizada Petição 972522/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 24/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/10/202222:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/10/202222:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 19/10/2022 (30019)
19/10/202218:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 961059/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/202218:06 Protocolizada Petição 961059/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 19/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/10/202212:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/10/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2022 (92)
17/10/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202215:48 Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00400495/2022 - EDcl no REsp 1894741/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/06/202215:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/06/202220:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486440/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202220:19 Protocolizada Petição 486440/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/05/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202201:13 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/202205:14 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 400495/2022 - (92)
16/05/202201:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202201:36 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202218:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 400495/2022. Publicação prevista para 16/05/2022) (11383)
13/05/202207:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400495/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/202207:19 Protocolizada Petição 400495/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/202201:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/202201:46 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/202201:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202209:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376979/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/202208:48 Protocolizada Petição 376979/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202218:42 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foram encaminhados o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação no DJe do dia 5/5/2022 - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Srs. Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais, à Turma Nacional de Uniformização - TNU, ao NUGEP e aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador. (581)
05/05/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202205:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 (92)
Julgamento Eletrônico
REsp 1894741(2020/0234240-7 de 05/05/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO- Min. BENEDITO GONÇALVES
VOTO- Min. ASSUSETE MAGALHÃES
VOTO-VENCIDO- Min. REGINA HELENA COSTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/05/202218:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022 (11383)
29/04/202213:18 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
29/04/202212:56 Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
Listando as fases da data 18/12/2023 até a data 29/04/2022
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0801711/2023ARE16/08/202316/08/2023SCHONSTATT VEICULOS LTDA
0663494/2023CieMPF04/07/202304/07/2023MPF
0159610/2023CRR07/03/202307/03/2023FAZENDA NACIONAL
1113277/2022RE30/11/202230/11/2022SCHONSTATT VEICULOS LTDA
1080137/2022CieMPF22/11/202222/11/2022MPF
0972522/2022MEMO24/10/202224/10/2022SCHONSTATT VEICULOS LTDA
0961059/2022MEMO19/10/202219/10/2022FAZENDA NACIONAL
0486440/2022IMP07/06/202207/06/2022FAZENDA NACIONAL
0400495/2022EDcl12/05/202213/05/2022SCHONSTATT VEICULOS LTDA
0376979/2022CieMPF06/05/202206/05/2022MPF
0331147/2022PET25/04/202225/04/2022SCHONSTATT VEICULOS LTDA
0114633/2022PET24/02/202224/02/2022SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
0110450/2022MEMO23/02/202223/02/2022SCHONSTATT VEICULOS LTDA
0090949/2022RtPaut17/02/202217/02/2022SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
0092337/2022RtPaut17/02/202218/02/2022SCHONSTATT VEICULOS LTDA
1030385/2021PET10/11/202111/11/2021SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
0641051/2021PET06/07/202107/07/2021FAZENDA NACIONAL
0499913/2021CieMPF27/05/202127/05/2021MPF
0238338/2021MEMO22/03/202123/03/2021SCHONSTATT VEICULOS LTDA
0152164/2021CieMPF05/03/202105/03/2021MPF
0954433/2020ParMPF19/11/202019/11/2020MPF
0770744/2020PET05/10/202006/10/2020SCHONSTATT VEICULOS LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/10/202214:001ª Seção  
24/02/202214:001ª Seção  
27/04/202214:001ª Seção  
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Impresso quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
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