ÚLTIMA FASE:12/11/2024 (12:06) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO Nº 1005476/2024
Fases
12/11/202412:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005476/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/11/202411:40Protocolizada Petição 1005476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/11/202421:41Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 983382/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/11/202421:25Protocolizada Petição 983382/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/11/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/08/202314:06Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 762901/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/08/202314:03Protocolizada Petição 762901/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/05/202314:53Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº38706/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1894758
(3001)
23/05/202314:53Retirado de pauta Petição Nº38706/2022 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1894758
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
22/05/202314:52Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.
(581)
18/05/202319:51Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464649/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/05/202319:44Protocolizada Petição 464649/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/05/202309:39Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000121-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/05/2023
(30019)
16/05/202309:39Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/05/202305:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
(92)
11/05/202319:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202315:15Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00038706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894758/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/03/202323:59Retirado de pauta - Petição N° 00038706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894758/DF
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
17/02/202320:08Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
17/02/202320:08Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000014-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 17/02/2023
(30019)
14/02/202305:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
(92)
13/02/202319:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202315:19Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1894758/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/11/202212:01Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1083483/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
23/11/202211:50Protocolizada Petição 1083483/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/11/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/08/202218:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LILIA BOTELHO NEIVA BRITO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ROSA DA GLORIA AZEVEDO MARCATO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MARIO AZEVEDO JAMBO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LORISA MARIA PINTO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LORETO PINTO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para JULIA AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para EDUARDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para VASCO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para SEBASTIAO AZEVEDO SOBRINHO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202217:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202214:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para VASCO LUIZ MARQUES AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
24/08/202214:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para VERA MARIA MEDEIROS AZEVEDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1881.
(581)
12/08/202201:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/07/202205:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/07/202221:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/07/202218:59Expedição de Ofício nº 007444/2022-CPPR ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Cível de Brasília - DF comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/07/202218:58Expedição de Ofício nº 007445/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/07/202216:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580788 - TutPrv no REsp 1894758 - Publicação prevista para 07/07/2022
(11383)
06/07/202216:50Deferido o pedido de VASCO AZEVEDO e VERA MARIA MEDEIROS AZEVEDO - Petição Nº 2022/00580788 - TutPrv no REsp 1894758
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
06/07/202210:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/07/202217:51Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 580788/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/07/202217:44Protocolizada Petição 580788/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/07/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/02/202216:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 80606/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/02/202215:57Protocolizada Petição 80606/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/02/202211:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/02/202202:50MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 14/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/02/202218:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72472/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/02/202218:08Protocolizada Petição 72472/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202209:46Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70351/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/02/202209:43Protocolizada Petição 70351/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202206:31Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70082/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/02/202206:27Protocolizada Petição 70082/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
04/02/202205:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/02/202205:21Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2022 Petição Nº 38706/2022 -
(92)
03/02/202219:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/202217:01Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 38706/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)
(11383)
02/02/202219:11Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38706/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/02/202219:10Protocolizada Petição 38706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/202203:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/12/202107:06Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202119:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/202112:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0148722 - AgInt no REsp 1894758 - Publicação prevista para 15/12/2021
(11383)
12/11/202117:33Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
12/11/202115:29Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (Termo de Distribuição e Encaminhamento de fls. e-STJ 1742).
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/11/202115:15Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
12/11/202114:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
12/11/202114:33Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de julgamento de fls. 1739/1740
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
11/11/202110:20Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
19/10/202117:23Conhecido o recurso de ALIANA MARIA AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, EDUARDO AZEVEDO, JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO, JULIA AZEVEDO, LORETO PINTO AZEVEDO, LORISA MARIA PINTO AZEVEDO, MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO, MARIO AZEVEDO JAMBO, PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO, ROSA DA GLORIA AZEVEDO MARCATO, SEBASTIAO AZEVEDO SOBRINHO, VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO, VASCO LUIZ MARQUES AZEVEDO e VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO e provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/10/202117:23Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti dando provimento ao agravo interno, para negar provimento ao recurso especial, divergindo do relator, e os votos dos Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi no sentido da divergência, a Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo interno, para negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente da Ministra Maria Isabel Gallotti que lavrará o acórdão. Vencido o relator.
Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758
(3001)
13/10/202121:25Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000191-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/10/2021
(30019)
13/10/202121:25Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000191-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/10/202111:36Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 19/10/2021 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/10/202105:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
(92)
07/10/202119:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202115:07Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00148722/2021 - AgInt no REsp 1894758/DF
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/08/202118:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/08/202114:50Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os demais.
Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758
(3001)
05/08/202114:50Pedido de Vista Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758
(12204)
03/08/202115:14Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Extraordinária da Quarta Turma de 05/08/2021 - AgInt no RESP 1.894.758//DF
(581)
29/06/202117:29Adiado o julgamento Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758
(12106)
29/06/202117:29Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento, por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 148722/2021 - AgInt no REsp 1894758
(3001)
24/06/202117:25Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597371/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/06/202117:18Protocolizada Petição 597371/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/06/202121:21Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/06/2021
(30019)
22/06/202121:21Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
Listando as fases da data 12/11/2024 até a data 22/06/2021