Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1895255 / RS (2020/0237508-4) autuado em 14/09/2020 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 08/03/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 5006913-25.2019.4.04.7104
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins. Contribuições, Contribuições Sociais, PIS.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50069132520194047104.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/02/2024 (10:21) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
16/02/202410:21 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/02/202400:16 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
09/02/202400:16 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 5006913252019404710420240209001533 (132)
21/11/202314:23 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 5006913252019404710420231121151453 (132)
21/11/202314:14 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006913252019404710420231121151453 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
21/11/202312:17 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
16/11/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/11/202301:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/11/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/11/202305:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 789961/2023 - ARE no RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
ARE no RE nos EDcl no REsp 1895255(2020/0237508-4 - 06/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
03/11/202319:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/11/202314:50 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (11010)
03/11/202314:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789961 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1895255 - Publicação prevista para 06/11/2023 (11383)
16/10/202314:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/10/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 789961/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1469. (581)
25/08/202301:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 25/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202301:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 25/08/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/202305:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/202305:17 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/08/2023 Petição Nº 789961/2023 - (92)
14/08/202319:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/08/202311:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 789961/2023. Publicação prevista para 15/08/2023) (11383)
14/08/202311:16 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 789961/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/08/202311:12 Protocolizada Petição 789961/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/07/202301:05 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/07/202311:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655732/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/202311:26 Protocolizada Petição 655732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/07/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202305:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 1110905/2022 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1895255(2020/0237508-4 - 03/07/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
30/06/202319:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202316:40 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/01110905 - RE nos EDcl REsp 1895255 (432) Resumo em texto simplificado: O recurso não atende os requisistos legais para ser julgado no STF.
30/06/202316:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1110905 - RE nos EDcl no REsp 1895255 - Publicação prevista para 03/07/2023 (11383)
08/03/202314:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/03/202316:51 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 159772/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/202316:47 Protocolizada Petição 159772/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/202201:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202201:06 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 19/12/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/12/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/12/202205:21 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/12/2022 Petição Nº 1110905/2022 - (92)
07/12/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/202212:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1110905/2022. Publicação prevista para 09/12/2022) (11383)
07/12/202212:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
07/12/202211:42 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
07/12/202210:49 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/11/202211:26 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1110905/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/11/202211:22 Protocolizada Petição 1110905/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/11/202201:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/11/202201:07 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/11/202210:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038042/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/11/202210:00 Protocolizada Petição 1038042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/11/202205:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/11/202205:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2022 Petição Nº 399880/2022 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1895255(2020/0237508-4 de 08/11/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
07/11/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/11/202214:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399880 - EDcl no REsp 1895255 - Publicação prevista para 08/11/2022 (11383)
28/10/202201:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/10/202215:53 Embargos de Declaração de COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 399880/2022 - EDcl no REsp 1895255 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
26/10/202215:53 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 399880/2022 - EDcl no REsp 1895255 (3001)
19/10/202222:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/10/202222:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 19/10/2022 (30019)
18/10/202212:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000229-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/10/202205:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/10/202205:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2022 (92)
17/10/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/10/202215:48 Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00399880/2022 - EDcl no REsp 1895255/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/06/202215:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/06/202220:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486441/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/06/202220:19 Protocolizada Petição 486441/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/05/202201:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/05/202201:13 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 26/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/05/202205:14 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 399880/2022 - (92)
16/05/202201:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202201:36 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202218:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202220:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 399880/2022. Publicação prevista para 16/05/2022) (11383)
12/05/202219:32 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399880/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/05/202219:29 Protocolizada Petição 399880/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202218:42 Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 1.036 do CPC/2015, foram encaminhados o inteiro teor do acórdão, via malote digital e e-mail, cientificando da publicação no DJe do dia 5/5/2022 - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, aos Srs. Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais, à Turma Nacional de Uniformização - TNU, ao NUGEP e aos Srs. Ministros componentes do órgão julgador. (581)
05/05/202217:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374563/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202217:31 Protocolizada Petição 374563/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202205:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/05/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 (92)
Julgamento Eletrônico
REsp 1895255(2020/0237508-4 de 05/05/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO- Min. BENEDITO GONÇALVES
VOTO- Min. ASSUSETE MAGALHÃES
VOTO-VENCIDO- Min. REGINA HELENA COSTA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/05/202218:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/202216:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022 (11383)
28/04/202216:33 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)
28/04/202201:04 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 28/04/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/202215:18 Conhecido o recurso de COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA SEÇÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/04/202215:18 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Seção, por maioria, vencida a Sra. Ministra Regina Helena Costa, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
20/04/202213:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 27/04/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/04/202213:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2022-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/04/202213:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000067-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 18/04/2022 (30019)
18/04/202211:49 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000067-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/04/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/04/202205:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2022 (92)
Listando as fases da data 16/02/2024 até a data 18/04/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0789961/2023ARE14/08/202314/08/2023COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
0655732/2023CieMPF03/07/202303/07/2023MPF
0159772/2023CRR07/03/202307/03/2023COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
1110905/2022RE30/11/202230/11/2022COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
1038042/2022CieMPF09/11/202209/11/2022MPF
0486441/2022IMP07/06/202207/06/2022FAZENDA NACIONAL
0399880/2022EDcl12/05/202212/05/2022COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
0374563/2022CieMPF05/05/202205/05/2022MPF
0278103/2022MEMO12/04/202212/04/2022COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
0114732/2022PET24/02/202224/02/2022SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
0110766/2022MEMO23/02/202223/02/2022COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
0108218/2022RtPaut22/02/202223/02/2022COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS POLLOM LTDA
0090945/2022RtPaut17/02/202217/02/2022SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
1030386/2021PET10/11/202111/11/2021SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS
0640990/2021PET06/07/202107/07/2021FAZENDA NACIONAL
0490172/2021CieMPF25/05/202125/05/2021MPF
0149004/2021CieMPF04/03/202104/03/2021MPF
0932844/2020ManMPF13/11/202013/11/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/10/202214:001ª Seção  
24/02/202214:001ª Seção  
27/04/202214:001ª Seção  
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Impresso quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
(0.0)Versão 3.3.3| de 29/08/2024 18:40.
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