ÚLTIMA FASE:20/02/2025 (17:49) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 120109/2025 - PROCESSO BAIXADO
Fases
20/02/202517:49Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 120109/2025 - processo baixado
(30017)
17/02/202515:13Protocolizada Petição 120109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/10/202409:24Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/10/202409:24Transitado em Julgado em 02/10/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/09/202402:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202402:05PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/09/202405:19Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/202405:09Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024
(92)
09/09/202418:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/09/202417:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785253/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/09/202416:50Protocolizada Petição 785253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/09/202411:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
(11383)
09/09/202411:44Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
09/09/202405:17Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202405:16Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202405:01Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 488662/2024 - AgInt na PET no
(92)
06/09/202418:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/202413:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488662 - AgInt na PET no REsp 1897356 - Publicação prevista para 09/09/2024
(11383)
05/09/202419:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
(132)
03/09/202415:32Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº488662/2024 - AgInt na PET no REsp REsp 1897356
(3001)
03/09/202415:32Conhecido o recurso de PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº488662/2024 - AgInt na PET no REsp REsp 1897356
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/09/202415:32Conhecido o recurso de CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/09/202415:17Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
02/09/202418:16Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024
(30019)
02/09/202418:16Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/09/202418:16Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024
(30019)
02/09/202418:16Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2024-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/09/202401:55PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/09/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202405:49Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024
(92)
23/08/202405:34Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024
(92)
22/08/202419:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202419:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202415:11Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00488662/2024 - AgInt na PET no REsp 1897356/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/202415:11Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/08/202412:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649376/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/08/202411:45Protocolizada Petição 649376/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/08/202418:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/08/202417:51Juntada de Certidão : Certifico que tornei SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 1834, tendo em vista o equívoco na sua elaboração
(581)
05/08/202406:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643552/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/08/202422:29Protocolizada Petição 643552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/06/202402:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 24/06/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202417:46Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521346/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/06/202417:26Tipo de petição alterado (Petição nº 521346/2024 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO)
(30077)
20/06/202417:26Protocolizada Petição 521346/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/06/202405:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202405:20Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 488662/2024 -
(92)
13/06/202418:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/202416:45Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488662/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)
(11383)
12/06/202411:26Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488662/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/06/202411:10Protocolizada Petição 488662/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/05/202402:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202402:01PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202422:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202422:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202418:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359587/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/05/202418:07Protocolizada Petição 359587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/05/202405:00Republicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 772599/2020 - PET
(928)
03/05/202418:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/202416:20Indeferido o pedido de PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 772599/2020 (PETIÇÃO) (Republicação prevista para 06/05/2024)
(12455)
26/04/202402:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/04/202417:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/202412:58Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202405:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 772599/2020 - PET
(92)
15/04/202418:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/202412:24Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
(12455)
14/04/202412:24Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772599 - PET no REsp 1897356 - Publicação prevista para 16/04/2024
(11383)
03/04/202418:41Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245379/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/04/202418:03Protocolizada Petição 245379/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/03/202419:35Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2024-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/03/202419:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2024-4T (Pauta) com ciente em 14/03/2024
(30019)
19/03/202414:26Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
19/03/202414:26Retirada de pauta
(12309)
18/03/202417:23Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora
(581)
15/03/202416:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200839/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/03/202415:27Protocolizada Petição 200839/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/03/202417:08Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/03/202408:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
(92)
07/03/202419:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202416:18Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
12/07/202313:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 684581/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/07/202313:02Protocolizada Petição 684581/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/10/202213:11Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970850/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/10/202212:57Protocolizada Petição 970850/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/06/202116:46Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 572452/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/06/202116:27Protocolizada Petição 572452/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/10/202020:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/202017:06Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772599/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/10/202013:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
06/10/202006:11Ato ordinatório praticado (Petição 772599/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
05/10/202019:54Protocolizada Petição 772599/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/10/202002:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/202013:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202001:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202020:41Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 764029/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/10/202020:37Protocolizada Petição 764029/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/09/202013:35Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 747616/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/09/202013:35Protocolizada Petição 747616/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/09/202005:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.