Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1897356 / RJ (2016/0321995-4) autuado em 12/12/2016
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/12/2016
NÚMERO ÚNICO: 0015810-59.2013.8.19.0000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/02/2025 (17:49) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PETIÇÃO Nº 120109/2025 - PROCESSO BAIXADO
Fases
20/02/202517:49 Arquivamento de Petição PETIÇÃO nº 120109/2025 - processo baixado (30017)
17/02/202515:13 Protocolizada Petição 120109/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202409:24 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
08/10/202409:24 Transitado em Julgado em 02/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/09/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/09/202402:05 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/09/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/09/202405:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2024 (92)
09/09/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/09/202417:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785253/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/09/202416:50 Protocolizada Petição 785253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/09/202411:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024 (11383)
09/09/202411:44 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
09/09/202405:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202405:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202405:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº 488662/2024 - AgInt na PET no (92)
06/09/202418:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/202413:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488662 - AgInt na PET no REsp 1897356 - Publicação prevista para 09/09/2024 (11383)
05/09/202419:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
03/09/202415:32 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº488662/2024 - AgInt na PET no REsp REsp 1897356 (3001)
03/09/202415:32 Conhecido o recurso de PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº488662/2024 - AgInt na PET no REsp REsp 1897356 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
03/09/202415:32 Conhecido o recurso de CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/09/202415:17 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
02/09/202418:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/09/202418:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
02/09/202418:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/09/202401:55 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/08/202405:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
23/08/202405:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024 (92)
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202419:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202415:11 Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00488662/2024 - AgInt na PET no REsp 1897356/RJ (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/08/202415:11 Incluído em pauta para 03/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/08/202412:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649376/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/202411:45 Protocolizada Petição 649376/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/08/202418:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/08/202417:51 Juntada de Certidão : Certifico que tornei SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 1834, tendo em vista o equívoco na sua elaboração (581)
05/08/202406:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643552/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/08/202422:29 Protocolizada Petição 643552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/202402:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 24/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/06/202417:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521346/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/06/202417:26 Tipo de petição alterado (Petição nº 521346/2024 alterada de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO para IMP - IMPUGNAÇÃO) (30077)
20/06/202417:26 Protocolizada Petição 521346/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/202405:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 488662/2024 - (92)
13/06/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/202416:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 488662/2024. Publicação prevista para 14/06/2024) (11383)
12/06/202411:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488662/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/06/202411:10 Protocolizada Petição 488662/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/05/202402:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/05/202402:01 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/05/202422:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202422:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/05/202418:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359587/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/05/202418:07 Protocolizada Petição 359587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/05/202405:00 Republicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 772599/2020 - PET (928)
Decisão Monocrática
03/05/202418:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/202416:20 Indeferido o pedido de PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 772599/2020 (PETIÇÃO) (Republicação prevista para 06/05/2024) (12455)
26/04/202402:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/04/202417:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/04/202412:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/04/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 772599/2020 - PET (92)
15/04/202418:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/202412:24 Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (12455)
14/04/202412:24 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772599 - PET no REsp 1897356 - Publicação prevista para 16/04/2024 (11383)
03/04/202418:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245379/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/04/202418:03 Protocolizada Petição 245379/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/03/202419:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2024-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/03/202419:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2024-4T (Pauta) com ciente em 14/03/2024 (30019)
19/03/202414:26 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
19/03/202414:26 Retirada de pauta (12309)
18/03/202417:23 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora (581)
15/03/202416:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200839/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/03/202415:27 Protocolizada Petição 200839/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202417:08 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
08/03/202408:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024 (92)
07/03/202419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/03/202416:18 Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/07/202313:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 684581/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/07/202313:02 Protocolizada Petição 684581/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/202213:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970850/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/202212:57 Protocolizada Petição 970850/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/06/202116:46 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 572452/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/202116:27 Protocolizada Petição 572452/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/10/202020:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/202017:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772599/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/10/202013:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
06/10/202006:11 Ato ordinatório praticado (Petição 772599/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/10/202019:54 Protocolizada Petição 772599/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/10/202002:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/202013:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/10/202001:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202020:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 764029/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/10/202020:37 Protocolizada Petição 764029/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/09/202013:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 747616/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/09/202013:35 Protocolizada Petição 747616/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/09/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/09/202005:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 691012/2020 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
Listando as fases da data 20/02/2025 até a data 25/09/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0120109/2025PET17/02/202520/02/2025CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A
0785253/2024CieMPF09/09/202409/09/2024MPF
0649376/2024IMP06/08/202406/08/2024CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A
0643552/2024PET04/08/202405/08/2024UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
03/09/202414:004ª Turma  
19/03/202414:004ª Turma  
03/09/202414:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
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