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REsp nº 1898171 / SP (2020/0253407-8) autuado em 28/09/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/06/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:28/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 1012637-23.2019.8.26.0576
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/05/2021 (18:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/05/202118:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/05/202118:15 Transitado em Julgado em 18/05/2021 (848)
06/05/202101:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2021 (300104)
26/04/202106:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/202105:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2021 (92)
23/04/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/04/202113:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021 (11383)
22/04/202115:00 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
20/04/202115:14 Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (239)
20/04/202115:14 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. (3001)
14/04/202111:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2021-AJC-3T) (106)
14/04/202111:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/04/2021 (30019)
12/04/202105:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021 (92)
09/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/04/202114:16 Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
02/03/202118:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
02/03/202117:59 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
02/03/202115:31 Pedido de Vista (30061)
02/03/202115:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte do recurso especial e, nesta parte, negando-lhe provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. (3001)
25/02/202100:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2021-AJC-3T) (106)
25/02/202100:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 23/02/2021 (30019)
22/02/202105:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021 (92)
19/02/202119:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/02/202115:19 Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
21/10/202015:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
21/10/202014:00 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
28/09/202011:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
02/03/202114:003ª Turma  
20/04/202114:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 24 de março de 2023.
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