ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Coisas, Promessa de Compra e Venda.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
23/04/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
23/04/202113:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021
(11383)
22/04/202115:00Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
20/04/202115:14Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA
(239)
20/04/202115:14Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, inaugurando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencidos os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
(3001)
14/04/202111:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2021-AJC-3T)
(106)
14/04/202111:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000041-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/04/2021
(30019)
12/04/202105:18Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021
(92)
09/04/202119:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
09/04/202114:16Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
02/03/202118:01Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)
02/03/202117:59Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
02/03/202115:31Pedido de Vista
(30061)
02/03/202115:31Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo em parte do recurso especial e, nesta parte, negando-lhe provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.
(3001)
25/02/202100:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2021-AJC-3T)
(106)
25/02/202100:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 23/02/2021
(30019)
22/02/202105:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
(92)
19/02/202119:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
19/02/202115:19Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
21/10/202015:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
21/10/202014:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
28/09/202011:52Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)