25/03/202119:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
25/03/202113:31Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021
(11383)
25/03/202113:25Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
23/03/202115:59Conhecido o recurso de JUCIMAR ALVES DE AGUIAR e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
23/03/202115:59Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
22/03/202114:44Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/03/2021
(30019)
22/03/202114:44Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2021-AJC-3T)
(106)
15/03/202105:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021
(92)
12/03/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
12/03/202115:19Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
30/11/202010:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)
16/11/202001:12MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020
(300104)
10/11/202001:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020
(300104)
27/10/202005:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/10/202018:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/10/202017:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764850 - TutPrv no REsp 1898738 - Publicação prevista para 27/10/2020
(11383)
26/10/202017:30Não concedida a medida liminar de JUCIMAR ALVES DE AGUIAR - Petição Nº 2020/00764850 - TutPrv no REsp 1898738
(792)
22/10/202017:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)
22/10/202016:45Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 764850/2020
(85)
22/10/202015:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
22/10/202015:41Ato ordinatório praticado (Petição 764850/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
22/10/202011:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
22/10/202011:00Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(26)
30/09/202012:58Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
30/09/202012:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)