ÚLTIMA FASE:14/04/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
14/04/202313:03Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/04/202313:03Transitado em Julgado em 14/04/2023
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/03/202301:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/03/202305:31Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/03/202305:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2023
(92)
17/03/202318:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/03/202310:40Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
(11383)
16/03/202320:20Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
14/03/202312:21Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de Silvana Leal e julgou prejudicado o recurso especial de Condomínio Residencial Jardim Saveiros, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
14/03/202312:21Conhecido o recurso de SILVANA LEAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/03/202312:21Prejudicado o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM SAVEIROS,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(230)
13/03/202301:54MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/03/202315:17Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 168875/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/03/202315:09Protocolizada Petição 168875/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/03/202314:40Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/03/202314:40Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/03/2023
(30019)
03/03/202305:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
(92)
02/03/202318:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/03/202314:30Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
02/03/202306:54Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/03/202306:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/03/202305:32Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
(92)
01/03/202319:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/03/202317:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
(11383)
01/03/202317:10Proferido despacho de mero expediente designando data
(11010)
30/11/202002:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/11/202015:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/11/202014:58Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, em cumprimento à decisão de fls. 631/633, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar também como parte recorrente SILVANA LEAL, tendo em vista a conversão de seu agravo em recurso especial.
(581)
20/11/202012:26Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
20/11/202005:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/11/202005:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020
(92)
19/11/202018:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/11/202018:10Conheço do agravo de SILVANA LEAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
18/11/202018:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020
(11383)
12/11/202017:33Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/11/202015:30Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
05/10/202010:37Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)