Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1903076 / SP (2020/0284664-0) autuado em 21/10/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 15/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/10/2020
NÚMERO ÚNICO: 3018501-18.2013.8.26.0576
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Taxas, Municipais. Impostos, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 005850/2013, 007901/2011, 05104732620118260576, 3018501-18.2013.8.26.0576, 30185011820138260576, 5, 58502013, 6, 79012011.
 3 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2021 (17:18) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
19/04/202117:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22)
19/04/202117:18 Transitado em Julgado em 24/03/2021 (848)
12/03/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
02/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202105:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1903076(2020/0284664-0 de 02/03/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ASSUSETE MAGALHÃES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/03/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/02/202121:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021 (11383)
23/02/202116:30 Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237)
23/02/202116:30 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
12/02/202116:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T) (106)
12/02/202116:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
10/02/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021 (92)
09/02/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/02/202117:27 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
03/11/202013:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
03/11/202009:12 Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (26)
21/10/202008:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/02/202114:002ª Turma  
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Impresso terça-feira, 05 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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