10/06/202119:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
10/06/202114:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021
(11383)
10/06/202111:21Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
08/06/202115:05Conhecido o recurso de RODRIGO AZAMBUJA PACHECO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
08/06/202115:05Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
02/06/202114:19Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2021-AJC-3T)
(106)
02/06/202114:19Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 01/06/2021
(30019)
28/05/202105:23Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021
(92)
27/05/202119:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/05/202114:25Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
03/02/202113:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
03/02/202112:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
15/01/202114:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
15/01/202112:21Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
07/12/202001:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2020
(300104)
03/12/202018:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
03/12/202017:56Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995941/2020
(85)
03/12/202017:55Protocolizada Petição 995941/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2020
(118)
26/11/202005:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/11/202005:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2020
(92)
25/11/202019:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
25/11/202016:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2020
(11383)
25/11/202016:30Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
(11010)
17/11/202009:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
17/11/202009:01Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
22/10/202017:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)