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REsp nº 1904374 / DF (2020/0143768-8) autuado em 23/06/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 21/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0701708-14.2019.8.07.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/05/2021 (01:35) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0701708142019807000020210521012322
Fases
21/05/202101:35 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0701708142019807000020210521012322 (132)
21/05/202101:23 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701708142019807000020210521012322 (123)
11/05/202119:18 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
11/05/202119:18 Transitado em Julgado em 10/05/2021 (848)
26/04/202101:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/04/2021 (300104)
19/04/202122:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 360123/2021 (Juntada automática) (85)
19/04/202122:10 Protocolizada Petição 360123/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021 (118)
15/04/202107:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/04/202105:56 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/04/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/04/202116:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021 (11383)
14/04/202115:02 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
13/04/202114:53 Conhecido o recurso de TIAGO BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO e VITOR BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
13/04/202114:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
12/04/202113:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000035-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 09/04/2021 (30019)
12/04/202113:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2021-AJC-3T) (106)
05/04/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021 (92)
30/03/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/03/202113:41 Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
13/11/202001:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/11/2020 (300104)
10/11/202001:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020 (300104)
29/10/202014:58 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 864487/2020 (Juntada automática) (85)
29/10/202014:58 Protocolizada Petição 864487/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020 (118)
27/10/202008:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
27/10/202008:45 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1715740) (10966)
26/10/202014:46 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
26/10/202005:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/10/202005:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020 Petição Nº 772083/2020 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
23/10/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/10/202021:10 Não concedida a medida liminar de TIAGO BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO e VITOR BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO - Petição Nº 2020/00772083 - TutPrv no AREsp 1715740 (792)
22/10/202021:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772083 - TutPrv no AREsp 1715740 - Publicação prevista para 26/10/2020 (11383)
20/10/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
20/10/202017:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 832457/2020 (85)
20/10/202017:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
20/10/202017:33 Protocolizada Petição 832457/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2020 (118)
07/10/202019:15 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
07/10/202012:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
07/10/202009:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
07/10/202009:12 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
07/10/202009:12 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
07/10/202009:02 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
06/10/202016:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
06/10/202012:32 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
05/10/202019:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
05/10/202019:25 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 772083/2020 (85)
05/10/202019:24 Ato ordinatório praticado (Petição 772083/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
05/10/202018:44 Protocolizada Petição 772083/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/10/2020 (118)
16/08/202019:22 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
13/08/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020 (300104)
06/08/202012:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
06/08/202012:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 505283/2020 (85)
06/08/202012:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 505733/2020 (85)
04/08/202018:00 Ato ordinatório praticado (Petição 505733/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/08/202017:20 Protocolizada Petição 505733/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2020 (118)
04/08/202017:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202016:17 Ato ordinatório praticado (Petição 505283/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/08/202015:45 Protocolizada Petição 505283/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2020 (118)
04/08/202005:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
03/08/202021:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/202002:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
07/07/202015:39 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 467994/2020 (Juntada automática) (85)
07/07/202015:39 Protocolizada Petição 467994/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2020 (118)
03/07/202020:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020 (11383)
03/07/202020:50 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
26/06/202012:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
26/06/202010:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
19/06/202011:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0360123/2021CieMPF19/04/202119/04/2021MPF
0864487/2020CieMPF29/10/202029/10/2020MPF
0832457/2020ParMPF20/10/202020/10/2020MPF
0772083/2020TutPrv05/10/202005/10/2020TIAGO BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO
0505283/2020PROC 04/08/202006/08/2020TIAGO BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO E OUTRO
0505733/2020PROC 04/08/202006/08/2020TIAGO BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO E OUTRO
0467994/2020PROC 07/07/202007/07/2020VITOR BASTOS DE MIRANDA RIBEIRO E OUTRO
Pautas
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13/04/202114:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 29 de setembro de 2022.
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