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REsp nº 1907394 / MT (2020/0205908-3) autuado em 18/08/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/06/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:18/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0001196-56.2018.8.11.0110
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários. Contratos de Consumo. Bancários. Empréstimo consignado. Obrigações. Espécies de Contratos. Contratos de Consumo. Contratos de Consumo. Bancários. Obrigações. DIREITO DO CONSUMIDOR.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/06/2021 (12:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
02/06/202112:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22)
02/06/202112:16 Transitado em Julgado em 01/06/2021 (848)
31/05/202117:49 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000028/2021-CPPR (581)
20/05/202101:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/05/2021 (300104)
10/05/202117:31 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFÍCIO Nº 00002820213T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467056736BR. (581)
10/05/202105:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/05/202105:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
07/05/202119:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
07/05/202111:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021 (11383)
06/05/202113:43 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
04/05/202115:22 Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
04/05/202115:22 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
03/05/202117:10 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2021-AJC-3T) (106)
03/05/202117:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/04/2021 (30019)
30/04/202118:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
30/04/202117:26 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 405619/2021 (85)
30/04/202113:05 Protocolizada Petição 405619/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2021 (118)
26/04/202105:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021 (92)
23/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/04/202115:24 Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
03/12/202001:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2020 (300104)
24/11/202016:39 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
24/11/202016:37 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1741924) (10966)
23/11/202012:19 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
23/11/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/202005:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
20/11/202018:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/11/202012:10 Conheço do agravo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
20/11/202012:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020 (11383)
12/11/202015:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
12/11/202015:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
11/11/202010:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
10/11/202014:43 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
20/08/202011:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
20/08/202009:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
18/08/202006:03 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0405619/2021PROC 30/04/202130/04/2021BANCO ITAU CONSIGNADO S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
04/05/202114:003ª Turma  
Email:
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Impresso quinta-feira, 26 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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