Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1910240 / MG (2020/0326002-4) autuado em 04/12/2020 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 27/04/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 4507701-49.2020.8.13.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Crimes contra a Dignidade Sexual, Estupro. Crime Tentado. Crimes contra o Patrimônio, Roubo. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade. Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0199461592014, 10313140199461001, 10313150236039005, 199461592014, 313140199461, 45077014920208130000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/04/2023 (17:08) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
27/04/202317:08 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
20/04/202314:44 Transitado em Julgado em 18/04/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/04/202301:30 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202301:03 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/03/202318:31 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 263239/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/03/202318:30 Protocolizada Petição 263239/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/03/202305:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/03/202305:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 597730/2021 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE no REsp 1910240(2020/0326002-4 - 28/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
27/03/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/202317:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597730 - RE no REsp 1910240 - Publicação prevista para 28/03/2023 (11383)
27/03/202317:02 Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Petição Nº 2021/00597730 - RE no REsp 1910240 (901)
02/03/202314:54 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 1169) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/02/202301:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202301:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202301:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202301:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/02/202301:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/202316:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94367/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/02/202315:58 Protocolizada Petição 94367/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/02/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/02/202305:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 597730/2021 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE no REsp 1910240(2020/0326002-4 - 14/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
13/02/202319:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/02/202318:20 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1169) - Petição Nº 2021/00597730 - RE no REsp 1910240 (265) Resumo em texto simplificado: A causa aguarda a decisão de outro processo para prosseguir o julgamento
13/02/202318:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597730 - RE no REsp 1910240 - Publicação prevista para 14/02/2023 (11383)
25/11/202215:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 952/957 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/11/202214:46 Juntada de Certidão: Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
25/11/202214:46 Recebidos os autos no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL número de controle 4507701492020813000020221125144522
09/09/202111:21 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 4507701492020813000020210909103530 (132)
09/09/202110:35 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 4507701492020813000020210909103530 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/09/202121:26 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
03/09/202101:08 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202101:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202101:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202101:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202101:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202106:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765873/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202100:38 Protocolizada Petição 765873/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/202106:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202105:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 597730/2021 - RE (92)
Decisão Monocrática
RE no REsp 1910240(2020/0326002-4 - 24/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
23/08/202118:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597730 - RE no REsp 1910240 - Publicação prevista para 24/08/2021 (11383)
23/08/202111:30 Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS admitido - Petição Nº 2021/00597730 - RE no REsp 1910240 (429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende os requisitos da lei para ser enviado ao STF.
19/08/202119:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/08/202104:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202104:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202104:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/202104:05 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 02/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/07/202112:16 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 673311/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/07/202112:11 Protocolizada Petição 673311/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/07/202113:25 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654345/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/07/202113:25 Protocolizada Petição 654345/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/07/202118:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637688/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/07/202118:31 Protocolizada Petição 637688/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/202118:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202118:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202118:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202118:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202105:52 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/07/2021 Petição Nº 597730/2021 - (92)
30/06/202122:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202113:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 597730/2021. Publicação prevista para 01/07/2021) (11383)
30/06/202113:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/06/202112:55 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
30/06/202100:31 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/06/202119:22 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 597730/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/06/202119:18 Protocolizada Petição 597730/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202102:03 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202102:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202101:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202101:46 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202101:42 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202102:51 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202102:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202102:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202102:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/06/202116:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522972/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/06/202116:30 Protocolizada Petição 522972/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/05/202117:21 Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada a devida comunicação aos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios, bem como aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, via malote digital - códigos de rastreabilidade nº 30020211474084, 30020211474063, 30020211474083, 30020211474062 - e via e-mail - nugep@tjap.jus.br, secexecpres@tjgo.jus.br, gapre@tjmg.jus.br, nugepnac@tjpe.jus.br, nugep@tjrn.jus.br e nugep@tjrr.jus.br - informando a publicação do acórdão nesta data. (581)
31/05/202107:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202107:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202106:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202106:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202106:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202105:44 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1910240(2020/0326002-4 de 31/05/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
31/05/202105:20 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202105:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
Listando as fases da data 27/04/2023 até a data 31/05/2021
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0263239/2023ManMPF29/03/202329/03/2023MPF
0094367/2023CieMPF15/02/202315/02/2023MPF
0765873/2021CieMPF25/08/202126/08/2021MPF
0673311/2021CRR28/07/202128/07/2021ERIVALDO ALMEIDA CAETANO
0654345/2021PET14/07/202114/07/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0637688/2021CieMPF05/07/202105/07/2021MPF
0597730/2021RE24/06/202124/06/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0522972/2021CieMPF02/06/202102/06/2021MPF
0495984/2021CieMPF26/05/202126/05/2021MPF
0486317/2021CieMPF24/05/202124/05/2021MPF
0469235/2021ParMPF19/05/202119/05/2021MPF
0459469/2021PET17/05/202117/05/2021GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - GAETS
0389257/2021PET26/04/202127/04/2021MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
0069113/2021ParMPF09/02/202109/02/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/05/202114:003ª Seção  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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