03/08/202214:00Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para MARCELLO JUN KAWAKAMI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 547335/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1017.
(581)
01/08/202203:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022
(300104)
28/06/202205:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
28/06/202205:18Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2022 Petição Nº 547335/2022 -
(92)
27/06/202218:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
27/06/202214:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 547335/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)
(11383)
24/06/202219:59Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 547335/2022
(85)
24/06/202219:51Protocolizada Petição 547335/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2022
(118)
22/06/202214:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536126/2022
(85)
22/06/202214:05Protocolizada Petição 536126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022
(118)
21/06/202216:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/06/2022
(300104)
17/06/202205:56Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
17/06/202205:26Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022
(92)
15/06/202219:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
15/06/202214:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022
(11383)
14/06/202214:36Conhecido o recurso de CORPORATION OF THE PRESIDENT OF THE CHURCH OF JESUS CHRIST OF LATTER DAY SAINTS e ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
14/06/202214:36Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
08/06/202214:45Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-3T)
(106)
08/06/202214:45Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2022
(30019)
06/06/202205:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
(92)
03/06/202218:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
03/06/202214:19Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
07/01/202118:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)
07/01/202116:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)
16/12/202014:34Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
16/12/202010:34Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)