Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1914998 / SP (2021/0004018-6) autuado em 13/01/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/08/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/01/2021
NÚMERO ÚNICO: 0044409-86.2015.8.26.0050
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/08/2021 (09:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Fases
03/08/202109:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (22)
03/08/202109:41 Transitado em Julgado em 03/08/2021 (848)
17/06/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2021 (300104)
17/06/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2021 (300104)
17/06/202101:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2021 (300104)
17/06/202101:42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/06/2021 (300104)
10/06/202111:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546710/2021 (85)
10/06/202111:41 Protocolizada Petição 546710/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021 (118)
07/06/202110:48 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/06/2021 (300104)
07/06/202110:47 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/06/2021 (300104)
07/06/202105:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/202105:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
07/06/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
07/06/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
07/06/202105:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
07/06/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 482452/2021 - AgRg (92)
07/06/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 476809/2021 - AgInt (92)
04/06/202118:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/06/202118:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/06/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0476809 - AgInt no REsp 1914998 - Publicação prevista para 07/06/2021 (11383)
04/06/202114:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0482452 - AgRg no REsp 1914998 - Publicação prevista para 07/06/2021 (11383)
04/06/202109:42 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
01/06/202117:31 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 476809/2021 - AgInt no REsp 1914998 (239)
01/06/202117:31 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 482452/2021 - AgRg no REsp 1914998 (3001)
01/06/202117:31 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 482452/2021 - AgRg no REsp 1914998 (239)
01/06/202114:39 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 476809/2021 - AgInt no REsp 1914998 (3001)
28/05/202101:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2021 (300104)
28/05/202101:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2021 (300104)
27/05/202110:57 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 01/06/2021 14:00:00 (3002)
24/05/202106:12 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482452/2021 (85)
23/05/202113:49 Protocolizada Petição 482452/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2021 (118)
21/05/202110:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
21/05/202108:26 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476809/2021 (85)
21/05/202108:23 Protocolizada Petição 476809/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021 (118)
18/05/202110:14 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2021 (300104)
18/05/202105:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/05/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
18/05/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
18/05/202105:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
17/05/202119:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/202114:17 Expedição de Ofício nº 050221/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
17/05/202113:50 Conhecido o recurso de DANIEL PRADO DA SILVA e provido (237)
17/05/202113:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021 (11383)
14/04/202111:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
14/04/202111:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339594/2021 (85)
14/04/202111:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/04/202111:12 Protocolizada Petição 339594/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021 (118)
26/01/202117:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/01/202115:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
26/01/202114:47 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
26/01/202114:47 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
26/01/202112:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)
13/01/202105:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0546710/2021CieMPF10/06/202110/06/2021MPF
0482452/2021AgRg 23/05/202124/05/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
0476809/2021AgInt 21/05/202121/05/2021
0339594/2021ParMPF14/04/202114/04/2021MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ