Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1916316 / RJ (2021/0011173-5) autuado em 24/05/2023
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 06/10/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/05/2023
NÚMERO ÚNICO: 0016764-61.2020.8.19.0000
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/10/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
04/10/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22)
04/10/202313:03 Transitado em Julgado em 04/10/2023 (848)
22/09/202301:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/09/2023 (300104)
12/09/202305:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/09/202305:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
11/09/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/09/202318:10 Não conhecido o recurso de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA (235)
08/09/202318:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023 (11383)
21/08/202313:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (51)
21/08/202311:15 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO (36)
18/08/202307:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
18/08/202307:08 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
17/08/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 431. (581)
06/07/202301:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/07/2023 (300104)
26/06/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202305:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
23/06/202319:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/06/202317:50 Embargos de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA não admitidos em relação ao paradigma da Segunda Turma. Redistribução à Segunda Seção. (30082)
23/06/202317:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023 (11383)
02/06/202316:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
02/06/202316:00 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL (36)
01/06/202308:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
24/05/202306:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
24/05/202306:46 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1916316) (10966)
23/05/202318:01 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
19/05/202315:46 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 466642/2023 (85)
19/05/202315:43 Protocolizada Petição 466642/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2023 (118)
08/05/202301:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2023 (300104)
27/04/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202305:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1085760/2022 - EDcl (92)
26/04/202318:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/04/202311:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1085760 - EDcl no REsp 1916316 - Publicação prevista para 27/04/2023 (11383)
03/04/202323:59 Embargos de Declaração de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01085760/2022 - EDcl no REsp 1916316/RJ (200)
23/03/202319:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T) (106)
23/03/202319:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000057-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 22/03/2023 (30019)
17/03/202305:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023 (92)
16/03/202318:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/03/202316:30 Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1085760/2022 - EDcl no REsp 1916316/RJ (417)
05/12/202202:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 05/12/2022 (300104)
02/12/202213:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
02/12/202213:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120259/2022 (85)
02/12/202213:03 Protocolizada Petição 1120259/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022 (118)
28/11/202201:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/11/2022 (300104)
25/11/202205:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/11/202205:11 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1085760/2022 - (92)
24/11/202215:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
24/11/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1085760/2022. Publicação prevista para 25/11/2022) (11383)
23/11/202217:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085760/2022 (85)
23/11/202217:36 Protocolizada Petição 1085760/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022 (118)
16/11/202206:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/11/202205:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 (92)
14/11/202219:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/11/202212:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022 (11383)
10/11/202213:40 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/11/202215:49 Conhecido o recurso de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
08/11/202215:49 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. (3001)
03/11/202216:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2022-AJC-3T) (106)
03/11/202216:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 26/10/2022 (30019)
25/10/202205:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022 (92)
24/10/202219:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/10/202215:32 Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/10/202217:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
04/10/202216:54 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
04/10/202216:54 Pedido de Vista (30061)
27/09/202216:32 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2022-AJC-3T) (106)
27/09/202216:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000186-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 27/09/2022 (30019)
26/09/202205:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022 (92)
23/09/202218:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/09/202215:28 Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
17/06/202214:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
17/06/202214:15 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 318. (581)
06/06/202201:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/06/2022 (300104)
25/05/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/05/202205:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022 Petição Nº 119979/2022 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
24/05/202219:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/05/202211:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119979 - AgInt no REsp 1916316 - Publicação prevista para 25/05/2022 (11383)
24/05/202211:10 Revogada decisão anterior datada de 01/02/2022 (945)
04/05/202211:51 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 119979/2022 - AgInt no REsp 1916316 (897)
28/04/202217:41 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 347903/2022 (85)
28/04/202217:30 Protocolizada Petição 347903/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/04/2022 (118)
26/04/202218:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T) (106)
26/04/202218:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000062-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/04/2022 (30019)
25/04/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022 (92)
22/04/202218:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/04/202212:56 Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 119979/2022 - AgInt no REsp 1916316/RJ (417)
23/03/202221:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
23/03/202208:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203512/2022 (85)
23/03/202208:46 Protocolizada Petição 203512/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022 (118)
14/03/202201:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/03/2022 (300104)
02/03/202206:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202205:33 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 119979/2022 - (92)
25/02/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
25/02/202216:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119979/2022. Publicação prevista para 02/03/2022) (11383)
25/02/202215:31 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119979/2022 (85)
25/02/202215:30 Protocolizada Petição 119979/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022 (118)
14/02/202202:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104)
04/02/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202205:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 (92)
Decisão Monocrática
03/02/202219:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/02/202212:10 Conhecido o recurso de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA e provido em parte (238)
Listando as fases da data 04/10/2023 até a data 03/02/2022
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0466642/2023EDv19/05/202319/05/2023PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
1120259/2022IMP02/12/202202/12/2022MOYSES ALBERTO MIZRAHI
1085760/2022EDcl23/11/202223/11/2022PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
0347903/2022RtPaut28/04/202228/04/2022MOYSES ALBERTO MIZRAHI
0203512/2022IMP22/03/202223/03/2022PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
0119979/2022AgInt25/02/202225/02/2022MOYSES ALBERTO MIZRAHI
0330470/2021PROC12/04/202112/04/2021MOYSES ALBERTO MIZRAHI
0103422/2021PROC18/02/202118/02/2021PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/05/202200:003ª Turma  
03/04/202300:003ª Turma  
04/10/202214:003ª Turma  
08/11/202214:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 18 de julho de 2024.
(0.0)Versão 3.2.52| de 28/06/2024 10:00.
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