Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1916976 / MG (2021/0013208-0) autuado em 25/01/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE: VANIO RODRIGUES DE SOUSA - ESPÓLIO
REPR. POR: LUCINDA GONCALVES DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO: ALINE ABRANTES NASCIMENTO - MG139947
ADVOGADO: DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA - MG159241
ADVOGADO: HELBERT GONCALVES DE SOUZA E OUTRO(S) - MG101185
ADVOGADO: LEONARDO CORDEIRO DE GUSMAO - MG134461
ADVOGADO: LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO - MG101098
ADVOGADO: VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA E OUTRO(S) - MG148908
RECORRENTE: MICHELL HENRIQUES GUERRA
ADVOGADO: MICHELL HENRIQUES GUERRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG080008
RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIEGO BARCELOS BERNARDES - MG075463
ADVOGADO: JULIANA MESQUITA DA SILVA - MG155873
ADVOGADO: SAMARA LOPES - MG192936
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE ABRANTES NASCIMENTO - MG139947
ADVOGADO: DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA - MG159241
ADVOGADO: VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA - MG148908
ADVOGADO: VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER - MG186249
RECORRIDO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ADVOGADO: LAURA SARTI MOZELLI - MG130793
ADVOGADO: NEMAN MANCILHA MURAD - MG178701
ADVOGADO: YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
AGRAVANTE: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO: JULIANA CORDEIRO DE FARIA - MG063427
ADVOGADO: LAURA SARTI MOZELLI - MG130793
ADVOGADO: NEMAN MANCILHA MURAD - MG178701
ADVOGADO: YURI HENRIQUE SILVA - MG215823
AGRAVADO: VANIO RODRIGUES DE SOUSA - ESPÓLIO
REPR. POR: LUCINDA GONCALVES DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO: ALINE ABRANTES NASCIMENTO - MG139947
ADVOGADO: DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA - MG159241
ADVOGADO: HELBERT GONCALVES DE SOUZA - MG101185
ADVOGADO: LEONARDO CORDEIRO DE GUSMAO - MG134461
ADVOGADO: LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO E OUTRO(S) - MG101098
AGRAVADO: MICHELL HENRIQUES GUERRA
ADVOGADO: MICHELL HENRIQUES GUERRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG080008
AGRAVADO: ROSANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE ABRANTES NASCIMENTO - MG139947
ADVOGADO: DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA E OUTRO(S) - MG159241
ADVOGADO: VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER - MG186249
AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS
ADVOGADO: DIEGO BARCELOS BERNARDES E OUTRO(S) - MG075463
ADVOGADO: JULIANA MESQUITA DA SILVA E OUTRO(S) - MG155873
ADVOGADO: SAMARA LOPES E OUTRO(S) - MG192936
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: ALINE ABRANTES NASCIMENTO - MG139947
ADVOGADO: DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA - MG159241
ADVOGADO: HELBERT GONCALVES DE SOUZA E OUTRO(S) - MG101185
ADVOGADO: LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO - MG101098
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA em 01/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/01/2021
NÚMERO ÚNICO: 1126962-87.2018.8.13.0000
RELATOR(A):Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Fornecimento de Água. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Barragem em Mariana. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10273160001312001, 10273160001312002, 10273160001312003, 10273160001312004, 10273160001312005, 10273160001312006, 10273160001312007, 10273160001312008, 10273160001312009, 10273160001312010, 10273160001312011, 10273160001312012, 10273160001312013, 10273160001312014, 10273160001312015, 10273160001312016, 10273160001312017, 10273160001312018, 10273160001312019, 10273160001312020, 10273160001312021, 10273160001312022, 10273160001312023, 10273160001312024, 10273160001312025, 10273160001312026, 10273160001312027, 10273160001312028, 10273160001312029, 10273160001312030, 10273160001312031, 10273160001312032, 10273160001312033, 10273160001312034, 11269628720188130000, 1248795220178130000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2024 (16:11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO Nº 949417/2024
Fases
25/10/202416:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949417/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/10/202415:25 Protocolizada Petição 949417/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/10/202413:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/10/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 30/09/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 753189/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14730. (581)
01/10/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 30/09/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 750968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14723. (581)
27/09/202417:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855293/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/202417:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855281/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/09/202416:51 Protocolizada Petição 855293/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202416:51 Protocolizada Petição 855281/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 750968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14723. (581)
13/09/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202401:58 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202401:58 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 13/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 753189/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14730. (581)
11/09/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 750968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14723. (581)
11/09/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para MICHELL HENRIQUES GUERRA apresentar resposta à petição n. 750968/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 14723. (581)
10/09/202418:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791530/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202418:08 Protocolizada Petição 791530/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/09/202416:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790268/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/09/202416:02 Protocolizada Petição 790268/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/09/202419:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776132/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202419:26 Protocolizada Petição 776132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/09/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202405:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202405:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202405:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 753189/2024 - (92)
03/09/202405:20 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 750968/2024 - (92)
02/09/202418:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202418:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202413:21 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 753189/2024. Publicação prevista para 03/09/2024) (11383)
02/09/202413:21 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 750968/2024. Publicação prevista para 03/09/2024) (11383)
02/09/202402:43 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/09/202402:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/08/202406:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 753189/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/202423:02 Protocolizada Petição 753189/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/08/202416:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 750968/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/08/202415:50 Protocolizada Petição 750968/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 28/08/2024, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14597. (581)
29/08/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 28/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14597. (581)
27/08/202421:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736250/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/202420:49 Protocolizada Petição 736250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/202412:30 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
23/08/202405:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/08/202405:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 (92)
22/08/202419:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/08/202414:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024 (11383)
22/08/202406:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
05/08/202418:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - certidões de fls. 14675 e 14676 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/08/202417:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
05/08/202417:27 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/08/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 02/08/2024, para MARIA DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14597. (581)
05/08/202412:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2024 e término em 02/08/2024, para MICHELL HENRIQUES GUERRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 14597. (581)
02/08/202417:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 641367/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/202417:35 Protocolizada Petição 641367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/07/202417:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 567733/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/202417:20 Protocolizada Petição 567733/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/07/202402:37 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/07/202402:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/06/202418:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536756/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/202418:07 Protocolizada Petição 536756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/06/202405:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202405:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202405:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1916976(2021/0013208-0 - 19/06/2024)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
18/06/202418:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202422:01 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024 (11383)
17/06/202422:01 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
11/06/202415:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484501/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/202414:41 Protocolizada Petição 484501/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202416:19 Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
21/05/202416:19 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, nessa parte, deu-lhe provimento; julgou prejudicados os recursos especiais de Michell Henriques Guerra, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, de Rosângela Maria da Silva e do Espólio de Vânio Rodrigues de Sousa e o agravo da Samarco Mineração S/A., nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." (3001)
21/05/202416:19 Prejudicado o recurso de MICHELL HENRIQUES GUERRA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS, ROSANGELA MARIA DA SILVA, VANIO RODRIGUES DE SOUSA - ESPÓLIO e SAMARCO MINERAÇÃO S/A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (230)
20/05/202412:16 Inclusão em mesa para julgamento - SEGUNDA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 10:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202419:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/05/202419:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA (132)
14/05/202416:43 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após as sustentações orais, suspendeu-se o julgamento dos presentes autos para a próxima sessão." (3001)
14/05/202416:43 Deliberado em Sessão - Sobrestado (12274)
13/05/202415:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 383263/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/202414:50 Protocolizada Petição 383263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/202413:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382753/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/202413:11 Protocolizada Petição 382753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/202411:51 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 382458/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/05/202411:37 Protocolizada Petição 382458/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/05/202402:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202402:01 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/05/202401:57 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/05/202407:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365920/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/05/202418:55 Protocolizada Petição 365920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/202416:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000314-2024-AJC-2T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202416:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
06/05/202414:25 Inclusão em mesa para julgamento - SEGUNDA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/05/202415:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
Listando as fases da data 25/10/2024 até a data 03/05/2024
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0949417/2024PET25/10/202425/10/2024VANIO RODRIGUES DE SOUSA
0855281/2024IMP27/09/202427/09/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0855293/2024IMP27/09/202427/09/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0791530/2024IMP10/09/202410/09/2024SAMARCO MINERAÇÃO S/A
0790268/2024IMP10/09/202410/09/2024VANIO RODRIGUES DE SOUSA
0776132/2024CieMPF05/09/202405/09/2024MPF
0750968/2024EDcl30/08/202430/08/2024SAMARCO MINERAÇÃO S/A
0753189/2024EDcl30/08/202431/08/2024VANIO RODRIGUES DE SOUSA
0736250/2024CieMPF27/08/202427/08/2024MPF
0641367/2024PET02/08/202402/08/2024SAMARCO MINERAÇÃO S/A
0567733/2024PET03/07/202403/07/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS
0536756/2024CieMPF25/06/202425/06/2024MPF
0484501/2024PET11/06/202411/06/2024VANIO RODRIGUES DE SOUSA
0383263/2024PET13/05/202413/05/2024VANIO RODRIGUES DE SOUSA
0382458/2024RtPaut13/05/202413/05/2024DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0382753/2024PET13/05/202413/05/2024O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0365920/2024CieMPF07/05/202408/05/2024MPF
0311384/2024PROC22/04/202422/04/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MG
0310948/2024PET22/04/202422/04/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS
0221931/2024PET21/03/202421/03/2024MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1175136/2023MEMO04/12/202304/12/2023MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1118345/2022ParMPF01/12/202202/12/2022MPF
1133543/2021OF14/12/202127/01/2022NR 1251/21 TJ MG (MALOTE DIGITAL)
0532290/2021PET07/06/202107/06/2021ESPOLIO DE VANIO RODRIGUES DE SOUSA
0523294/2021CieMPF02/06/202102/06/2021MPF
0507770/2021PET28/05/202131/05/2021SAMARCO MINERAÇÃO S/A
0436394/2021CieMPF10/05/202110/05/2021MPF
0330443/2021PET12/04/202112/04/2021MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
0223069/2021ParMPF19/03/202119/03/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
05/12/202314:002ª Turma  
23/04/202414:002ª Turma  
14/05/202414:002ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ