Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1922347 / PR (2021/0040322-7) autuado em 19/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 0008683-44.2019.8.16.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 5 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/05/2023 (16:28) ENTREGA DE ARQUIVO DIGITAL DOS AUTOS À DRA. MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO - OAB/DF 36.279.
Fases
10/05/202316:28 Entrega de arquivo digital dos autos à Dra. Maria Carla de Avelar Pacheco - OAB/DF 36.279. (30023)
24/02/202210:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/02/202210:54 Transitado em Julgado em 23/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/02/202217:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202206:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202205:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 (92)
31/01/202222:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/01/202211:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022 (11383)
07/01/202211:00 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
07/12/202118:57 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de Maria de Fátima Grube Carignano e negou provimento ao recurso especial de Áurea Kurpiel das Chagas, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/12/202118:57 Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO - INVENTARIANTE e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
07/12/202118:57 Conhecido o recurso de AUREA KURPIEL DAS CHAGAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/12/202112:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/12/202112:50 Adiado o julgamento (3003)
02/12/202100:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/202116:30 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
29/11/202113:53 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas. (581)
23/11/202109:57 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão extraordinária do dia 02/12/21, às 09:00 horas." (3001)
23/11/202109:57 Adiado o julgamento (3003)
23/11/202108:48 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a Sessão Extraordinária de 02/12/2021, às 9h, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
16/11/202108:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000213-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/11/2021 (30019)
16/11/202108:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/11/202105:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021 (92)
11/11/202118:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/202115:35 Incluído em pauta para 23/11/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
14/06/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202106:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/06/202106:58 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO, conforme decisão de fls. e-STJ 554/555. (581)
02/06/202115:19 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/06/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
01/06/202119:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/202119:50 Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
31/05/202119:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021 (11383)
15/04/202114:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/04/202114:01 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/04/202119:31 Determinada a distribuição do feito (12474) Resumo em texto simplificado: Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
22/03/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/202121:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202109:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 216007/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/202109:32 Protocolizada Petição 216007/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/03/202109:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215939/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/202109:19 Protocolizada Petição 215939/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/03/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202105:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
09/03/202119:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021 (11383)
08/03/202118:50 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
22/02/202110:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202109:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/02/202112:24 Protocolizada Petição 106183/2021 () em 19/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/02/202122:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0215939/2021PET17/03/202118/03/2021AUREA KURPIEL DAS CHAGAS
0216007/2021PET17/03/202118/03/2021AUREA KURPIEL DAS CHAGAS
0106183/2021Ag19/02/202119/02/2021Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/11/202109:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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