31/01/202222:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
07/01/202211:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
(11383)
07/01/202211:00Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
07/12/202118:57Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO - INVENTARIANTE e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)
07/12/202118:57Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de Maria de Fátima Grube Carignano e negou provimento ao recurso especial de Áurea Kurpiel das Chagas, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
07/12/202118:57Conhecido o recurso de AUREA KURPIEL DAS CHAGAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)
07/12/202112:50Adiado o julgamento
(3003)
07/12/202112:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
02/12/202100:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
01/12/202116:30Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
29/11/202113:53Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.
(581)
23/11/202109:57Adiado o julgamento
(3003)
23/11/202109:57Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão extraordinária do dia 02/12/21, às 09:00 horas."
(3001)
23/11/202108:48Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a Sessão Extraordinária de 02/12/2021, às 9h, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
16/11/202108:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000213-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/11/2021
(30019)
16/11/202108:31Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2021-AJC-4T)
(106)
12/11/202105:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021
(92)
11/11/202118:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/11/202115:35Incluído em pauta para 23/11/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
14/06/202102:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021
(300104)
04/06/202106:59Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
04/06/202106:58Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO, conforme decisão de fls. e-STJ 554/555.
(581)
02/06/202115:19Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
02/06/202105:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
02/06/202105:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021
(92)