ÚLTIMA FASE:10/05/2023 (16:28) ENTREGA DE ARQUIVO DIGITAL DOS AUTOS À DRA. MARIA CARLA DE AVELAR PACHECO - OAB/DF 36.279.
Fases
10/05/202316:28Entrega de arquivo digital dos autos à Dra. Maria Carla de Avelar Pacheco - OAB/DF 36.279.
(30023)
24/02/202210:54Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
24/02/202210:54Transitado em Julgado em 23/02/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/02/202217:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202206:48Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202205:30Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022
(92)
31/01/202222:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/01/202211:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
(11383)
07/01/202211:00Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
07/12/202118:57Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de Maria de Fátima Grube Carignano e negou provimento ao recurso especial de Áurea Kurpiel das Chagas, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
07/12/202118:57Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO - INVENTARIANTE e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
07/12/202118:57Conhecido o recurso de AUREA KURPIEL DAS CHAGAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/12/202112:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
07/12/202112:50Adiado o julgamento
(3003)
02/12/202100:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/12/202116:30Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
29/11/202113:53Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.
(581)
23/11/202109:57Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a) para a sessão extraordinária do dia 02/12/21, às 09:00 horas."
(3001)
23/11/202109:57Adiado o julgamento
(3003)
23/11/202108:48Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a Sessão Extraordinária de 02/12/2021, às 9h, por indicação do Sr. Ministro Relator.
(581)
16/11/202108:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000213-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 12/11/2021
(30019)
16/11/202108:31Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/11/202105:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021
(92)
11/11/202118:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/202115:35Incluído em pauta para 23/11/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/06/202102:05MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202106:59Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/06/202106:58Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO, conforme decisão de fls. e-STJ 554/555.
(581)
02/06/202115:19Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/06/202105:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/06/202105:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021
(92)
01/06/202119:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/05/202119:50Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA GRUBE CARIGNANO para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
31/05/202119:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021
(11383)
15/04/202114:12Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/04/202114:01Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
14/04/202119:31Determinada a distribuição do feito
(12474)Resumo em texto simplificado:Foi determinado que o processo seja encaminhado a um/a ministro/a para julgamento.
22/03/202101:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/202121:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202109:36Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 216007/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/03/202109:32Protocolizada Petição 216007/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/03/202109:21Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215939/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/03/202109:19Protocolizada Petição 215939/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/03/202105:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202105:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021
(92)
09/03/202119:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/03/202118:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021
(11383)
08/03/202118:50Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
(11010)
22/02/202110:48Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202109:02Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/02/202112:24Protocolizada Petição 106183/2021 () em 19/02/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/02/202122:50Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
(132)