Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1923803 / AC (2021/0051426-6) autuado em 25/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/10/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 0010143-80.2019.8.01.0001
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. DIREITO PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
NÚMEROS DE ORIGEM: 00101438020198010001, 082019000348627, 101438020198010001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/10/2022 (15:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Fases
17/10/202215:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/10/202215:23 Transitado em Julgado em 17/10/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
29/09/202201:37 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202201:37 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202211:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841028/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/09/202211:23 Protocolizada Petição 841028/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/202205:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/09/202205:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 (92)
16/09/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202216:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022 (11383)
16/09/202210:52 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
13/09/202222:25 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
13/09/202218:28 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
13/09/202218:28 Conhecido o recurso de CARTIELE SOARES DA SILVA e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
01/09/202201:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202201:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202201:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 01/09/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202205:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202205:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022 (92)
19/08/202219:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/08/202211:19 Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/09/202111:11 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 789135/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/09/202110:55 Protocolizada Petição 789135/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/09/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/03/202120:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/03/202119:46 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249772/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/03/202119:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
24/03/202119:45 Protocolizada Petição 249772/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/03/202120:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
01/03/202115:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
01/03/202114:35 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
01/03/202114:35 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/03/202114:30 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/02/202107:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0841028/2022CieMPF21/09/202221/09/2022MPF
0789135/2021Pfrn01/09/202101/09/2021CARTIELE SOARES DA SILVA
0249772/2021ParMPF24/03/202124/03/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
13/09/202214:006ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ