13/08/202118:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
13/08/202112:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021
(11383)
13/08/202112:40Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
10/08/202114:35Conhecido o recurso de METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
10/08/202114:35Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
04/08/202113:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2021-AJC-3T)
(106)
04/08/202113:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 03/08/2021
(30019)
02/08/202106:43Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
(92)
30/07/202122:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/07/202115:25Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
11/03/202101:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021
(300104)
01/03/202115:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
01/03/202115:24Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1786182)
(10966)
01/03/202112:22Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
01/03/202105:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/03/202105:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021
(92)
26/02/202118:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/02/202115:31Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação
(11010)
26/02/202115:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021
(11383)
17/02/202109:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
17/02/202109:04Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1831861 (2019/0240445-0)
(36)
05/02/202113:11Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
05/02/202112:21Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
17/11/202017:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
17/11/202013:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
29/10/202008:49Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
27/10/202008:46Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)