ÚLTIMA FASE:26/10/2022 (17:31) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
26/10/202217:31Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
26/10/202217:31Transitado em Julgado em 25/10/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
10/10/202202:40MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 10/10/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202217:31Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891927/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/10/202217:16Protocolizada Petição 891927/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/09/202206:23Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/09/202220:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202213:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0529837 - EDcl no REsp 1925927 - Publicação prevista para 30/09/2022
(11383)
27/09/202210:47Embargos de Declaração de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
27/09/202210:47Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927
(3001)
21/09/202211:37Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/09/202211:37Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000179-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/09/2022
(30019)
19/09/202205:22Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
(92)
16/09/202219:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/09/202213:05Incluído em pauta para 27/09/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 529837/2022 - EDcl no REsp 1925927/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/08/202209:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/202201:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/08/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/06/202214:01Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
(581)
30/06/202214:01Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MATERSAN--MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
(581)
30/06/202214:01Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SÉRGIO AUGUSTO NAYA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
(581)
30/06/202214:01Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 529837/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1635.
(581)
29/06/202219:21Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562099/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/06/202219:18Protocolizada Petição 562099/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/06/202219:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561967/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/06/202219:00Protocolizada Petição 561967/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/06/202216:06Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560256/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/06/202216:04Protocolizada Petição 560256/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
23/06/202201:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/06/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/202205:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202205:23Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 529837/2022 -
(92)
21/06/202218:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202212:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 529837/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)
(11383)
21/06/202211:11Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529837/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
21/06/202211:10Protocolizada Petição 529837/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/06/202218:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509876/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/06/202218:11Protocolizada Petição 509876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/06/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/202205:12Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022
(92)
10/06/202218:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202214:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022
(11383)
10/06/202213:49Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
07/06/202214:45Conhecido o recurso de PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/06/202214:45Conhecido o recurso de SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(238)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
07/06/202214:45Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda e deu parcial provimento ao recurso especial interposto por SCIA Construções e Incorporações SPE Ltda, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
01/06/202215:14Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000097-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/06/202215:14Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000097-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 01/06/2022
(30019)
30/05/202205:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022
(92)
27/05/202218:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202211:20Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/04/202214:18Adiado o julgamento
(3003)
26/04/202214:18Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôsa Cueva para a Sessão do dia 07/06/2022."
(3001)
25/04/202216:17Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento previsto para a sessão do dia 26/04/2022 será adiado para a sessão do dia 10.05.2022.
(581)
12/04/202220:42Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/04/202220:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000052-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 12/04/2022
(30019)
11/04/202205:11Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022
(92)
08/04/202218:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/04/202214:11Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/03/202201:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/03/202213:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/03/202210:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115894/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/03/202210:12Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/03/202210:10Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constar também como recorrente SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA, conforme decisão de fls. e-STJ 1585/1586.
(581)
24/02/202216:37Protocolizada Petição 115894/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/02/202220:20Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/02/202206:03Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/202205:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022
(92)
21/02/202219:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/02/202209:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022
(11383)
19/02/202209:50Conheço do agravo de SCIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
11/02/202202:57MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/02/202211:47Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/02/202211:45Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1825024 (2019/0197531-7)
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
01/02/202208:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
01/02/202208:23Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/02/202206:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202205:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
(92)
31/01/202222:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202118:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
(11383)
17/12/202118:10Reconhecida a prevenção
(12318)Resumo em texto simplificado:O/A ministro/a reconheceu ser responsável por julgar o processo, pois já havia apreciado outro processo ou recurso relacionado ao caso.
21/06/202101:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202117:56Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548566/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/06/202117:38Protocolizada Petição 548566/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/06/202115:11Juntada de Petição de MEMORIAL nº 547571/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/06/202114:56Protocolizada Petição 547571/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/06/202117:01Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543521/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/06/202116:48Protocolizada Petição 543521/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/06/202107:29Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) (consulta)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/06/202105:25Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/06/202105:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021
(92)
08/06/202119:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/06/202112:50Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
(11010)
08/06/202112:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021
(11383)
27/05/202117:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/202116:46Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501103/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/05/202116:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
27/05/202116:34Protocolizada Petição 501103/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
30/03/202120:21Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 271581/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/03/202120:05Protocolizada Petição 271581/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/03/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/03/202102:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
Listando as fases da data 26/10/2022 até a data 22/03/2021