ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Bancário.DIREITO CIVIL.Coisas.Coisas.Promessa de Compra e Venda.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
ÚLTIMA FASE:17/03/2022 (11:37) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/03/202211:37Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/03/202211:37Transitado em Julgado em 16/03/2022
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/02/202219:56Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106909/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/02/202219:49Protocolizada Petição 106909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/02/202215:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/02/202205:50Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/02/202205:15Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2022
(92)
17/02/202218:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/02/202215:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022
(11383)
17/02/202211:38Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
15/02/202215:40Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
(3001)
15/02/202215:40Conhecido o recurso de MARCELO DAHRUJ, FERNANDA FAGUNDES DAHRUJ, RODRIGO FAGUNDES DAHRUJ, GUSTAVO FAGUNDES DAHRUJ e JULIANA FAGUNDES DAHRUJ e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
11/02/202219:16Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 72653/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/02/202218:33Protocolizada Petição 72653/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/02/202219:42Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2022-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/02/202219:42Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/02/2022
(30019)
07/02/202205:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
(92)
04/02/202219:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/202211:18Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
02/12/202101:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/11/202116:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/11/202115:26Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089500/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/11/202115:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
30/11/202115:24Protocolizada Petição 1089500/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/11/202109:53Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
22/11/202106:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/202105:30Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021
(92)
19/11/202119:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/11/202118:30Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
19/11/202118:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021
(11383)
19/11/202118:10Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
(11010)
22/03/202101:21MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/03/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202120:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/03/202120:41Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1808587)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
10/03/202118:49Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/03/202105:42Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202105:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021
(92)
09/03/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202117:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021
(11383)
09/03/202117:10Conheço do agravo de FERNANDA FAGUNDES DAHRUJ, GUSTAVO FAGUNDES DAHRUJ, JULIANA FAGUNDES DAHRUJ, MARCELO DAHRUJ e RODRIGO FAGUNDES DAHRUJ para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
04/02/202112:18Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/02/202110:31Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
26/01/202117:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
26/01/202115:13Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/01/202114:14Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/01/202109:02Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
15/12/202016:43Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)