04/05/202119:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
03/05/202118:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021
(11383)
27/04/202114:43Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SCHAHIN e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
27/04/202114:43Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
16/04/202107:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021
(92)
15/04/202119:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
15/04/202114:23Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
17/03/202110:38Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
(51)
17/03/202109:09Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 3179 (2020/0332551-5)
(26)
16/03/202112:37Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
09/03/202107:06Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)