Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1929806 / SP (2021/0090793-0) autuado em 26/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/02/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 2088624-30.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/02/2022 (13:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/02/202213:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/02/202213:25 Transitado em Julgado em 16/02/2022 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/02/202202:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/02/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/12/202105:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/12/202105:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/12/202118:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/12/202120:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021 (11383)
09/12/202115:05 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
07/12/202116:20 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
07/12/202116:20 Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
02/12/202112:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2021-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/12/202112:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000195-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 01/12/2021 (30019)
29/11/202105:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021 (92)
26/11/202119:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/11/202107:51 Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/05/202108:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/05/202108:02 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
20/05/202118:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
20/05/202117:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/05/202101:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/05/202107:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/05/202107:06 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 420904/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202107:03 Protocolizada Petição 420904/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202106:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/04/202105:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021 (92)
Decisão Monocrática
28/04/202119:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/04/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2021 (11383)
28/04/202111:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
06/04/202111:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/04/202110:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/03/202114:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0420904/2021PROC04/05/202105/05/2021CLARO S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/12/202114:003ª Turma  
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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