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REsp nº 1930825 / GO (2020/0160812-1) autuado em 07/07/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 21/03/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0294272-89.2012.8.09.0087
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/03/2022 (13:28) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0294272892012809008720220321132101
Fases
21/03/202213:28 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0294272892012809008720220321132101 (132)
21/03/202213:20 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0294272892012809008720220321132101 (123)
17/03/202208:19 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
17/03/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2022 (300104)
14/03/202202:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao(s) Agravado(s) Para Resposta em 14/03/2022 (300104)
07/03/202205:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/03/202205:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022 Petição Nº 130152/2022 - ARE no RE nos EDcl no (92)
04/03/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/03/202215:50 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2022/00130152 - ARE no RE nos EDcl REsp 1930825 (11010)
04/03/202215:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0130152 - ARE no RE nos EDcl no REsp 1930825 - Publicação prevista para 07/03/2022 (11383)
03/03/202219:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
03/03/202210:01 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 134390/2022 (85)
03/03/202209:57 Protocolizada Petição 134390/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/03/2022 (118)
03/03/202205:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/03/202205:35 Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 03/03/2022 Petição Nº 130152/2022 - (92)
02/03/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta (1061)
02/03/202208:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 130152/2022. Publicação prevista para 03/03/2022) (11383)
02/03/202206:51 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 130152/2022 (85)
02/03/202206:46 Protocolizada Petição 130152/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/02/2022 (118)
14/02/202202:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2022 (300104)
04/02/202205:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202205:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1057777/2021 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
03/02/202219:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/02/202208:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1057777 - RE nos EDcl no REsp 1930825 - Publicação prevista para 04/02/2022 (11383)
03/02/202208:30 Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/01057777 - RE nos EDcl REsp 1930825 (432)
16/12/202119:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
16/12/202114:15 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para MARCIA APARECIDA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1057777/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 489. (581)
16/12/202114:15 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para RONALDO JOSE DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1057777/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 489. (581)
16/12/202114:15 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para ELVA MARA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1057777/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 489. (581)
03/12/202101:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 03/12/2021 (300104)
23/11/202105:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/202105:26 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/11/2021 Petição Nº 1057777/2021 - (92)
22/11/202118:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
22/11/202115:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1057777/2021. Publicação prevista para 23/11/2021) (11383)
22/11/202115:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
22/11/202114:50 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
22/11/202114:36 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
19/11/202106:01 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1057777/2021 (85)
19/11/202105:03 Protocolizada Petição 1057777/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/11/2021 (118)
03/11/202102:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2021 (300104)
22/10/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/10/202105:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 811277/2021 - EDcl (92)
21/10/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/10/202113:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811277 - EDcl no REsp 1930825 - Publicação prevista para 22/10/2021 (11383)
20/10/202117:33 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
19/10/202114:25 Embargos de Declaração de JOSE CARLOS VICENTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 811277/2021 - EDcl no REsp 1930825 (200)
19/10/202114:25 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 811277/2021 - EDcl no REsp 1930825 (3001)
13/10/202121:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000153-2021-AJC-3T) (106)
13/10/202121:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000153-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2021 (30019)
08/10/202105:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021 (92)
07/10/202119:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/202112:18 Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 811277/2021 - EDcl no REsp 1930825/GO (417)
24/09/202115:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859976/2021 (85)
24/09/202115:20 Protocolizada Petição 859976/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2021 (118)
20/09/202120:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
20/09/202114:47 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para MARCIA APARECIDA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 811277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458. (581)
20/09/202114:47 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para RONALDO JOSE DE LIMA apresentar resposta à petição n. 811277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458. (581)
20/09/202114:47 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para ELVA MARA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 811277/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458. (581)
20/09/202104:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 20/09/2021 (300104)
10/09/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/09/202105:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2021 Petição Nº 811277/2021 - (92)
09/09/202119:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
09/09/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/09/2021 (300104)
08/09/202119:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811277/2021. Publicação prevista para 10/09/2021) (11383)
08/09/202119:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811277/2021 (85)
08/09/202119:11 Protocolizada Petição 811277/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021 (118)
30/08/202117:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781253/2021 (85)
30/08/202117:42 Protocolizada Petição 781253/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2021 (118)
30/08/202106:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/08/202105:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/08/202118:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/08/202109:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021 (11383)
24/08/202113:49 Conhecido o recurso de MARCIA APARECIDA DE LIMA, RONALDO JOSE DE LIMA e ELVA MARA DE LIMA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
24/08/202113:49 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). (3001)
20/08/202116:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2021-AJC-3T) (106)
20/08/202116:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000114-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2021 (30019)
16/08/202105:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021 (92)
13/08/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
13/08/202109:04 Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
06/04/202106:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
06/04/202106:25 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1722872) (10966)
05/04/202117:59 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
05/04/202117:58 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 430. (581)
19/03/202116:21 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223492/2021 (Juntada automática) (85)
19/03/202116:21 Protocolizada Petição 223492/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021 (118)
18/03/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2021 (300104)
08/03/202106:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 Petição Nº 645021/2020 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
05/03/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/03/202118:50 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2020/00645021 - AgInt no AREsp 1722872 (11010)
04/03/202118:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0645021 - AgInt no AREsp 1722872 - Publicação prevista para 08/03/2021 (11383)
15/12/202015:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
14/12/202020:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041683/2020 (85)
14/12/202020:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
14/12/202020:01 Protocolizada Petição 1041683/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2020 (118)
07/12/202001:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/12/2020 (300104)
25/11/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/11/202005:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
24/11/202021:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/11/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
Listando as fases da data 21/03/2022 até a data 24/11/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0134390/2022CmARE 03/03/202203/03/2022MARCIA APARECIDA DE LIMA E OUTROS
0130152/2022ARE 25/02/202202/03/2022JOSE CARLOS VICENTE
1057777/2021RE 18/11/202119/11/2021JOSE CARLOS VICENTE
0859976/2021IMP 24/09/202124/09/2021MARCIA APARECIDA DE LIMA
0811277/2021EDcl 08/09/202108/09/2021JOSE CARLOS VICENTE
0781253/2021CieMPF30/08/202130/08/2021MPF
0223492/2021CieMPF19/03/202119/03/2021MPF
1041683/2020ParMPF14/12/202014/12/2020MPF
0762907/2020IMP 01/10/202001/10/2020JOSE CARLOS VICENTE
0645021/2020AgInt 09/09/202009/09/2020MARCIA DE LIMA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
19/10/202114:003ª Turma  
24/08/202114:003ª Turma  
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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