ÚLTIMA FASE:21/09/2021 (13:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
21/09/202113:11Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
21/09/202113:11Transitado em Julgado em 20/09/2021
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/09/202101:16MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/09/2021
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202106:34Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202105:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021
(92)
24/08/202120:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202111:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021
(11383)
16/08/202109:52Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
29/06/202115:43Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
29/06/202115:43Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
22/06/202118:28Adiado o julgamento
(3003)
22/06/202118:28Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (29/6/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/06/202118:32Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (22/06/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/06/202118:32Adiado o julgamento
(3003)
08/06/202114:34Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (15/6/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/06/202114:34Adiado o julgamento
(3003)
02/06/202114:20Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2021-AJC-4T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/06/202114:20Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 01/06/2021
(30019)
28/05/202105:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021
(92)
27/05/202119:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202115:07Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/05/202109:27Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/05/202109:02Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
27/04/202117:50Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
(581)
27/04/202117:41Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)