Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1938743 / SP (2021/0149500-9) autuado em 14/05/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em VICE-PRESIDÊNCIA em 30/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/05/2021
NÚMERO ÚNICO: 1001189-96.2015.8.26.0510
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Inadimplemento, Perdas e Danos. Coisas. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10011899620158260510, 100118996201582605101, 253503, 25352003, 36211984, 36284, 9145291342007626000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/09/2024 (16:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) VICE-PRESIDENTE DO STJ (RELATOR)
Fases
30/09/202416:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202413:41 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 858700/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202413:25 Protocolizada Petição 858700/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/09/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 19/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/09/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/09/202405:09 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2024 Petição Nº 773094/2024 - (92)
06/09/202418:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/09/202412:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 773094/2024. Publicação prevista para 09/09/2024) (11383)
06/09/202411:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
06/09/202411:05 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
05/09/202418:08 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/09/202414:11 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 773094/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/09/202413:53 Protocolizada Petição 773094/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/202402:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/08/202416:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202415:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 184778/2024 - EDcl no AgInt no (92)
21/08/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/202412:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0184778 - EDcl no AgInt no REsp 1938743 - Publicação prevista para 22/08/2024 (11383)
19/08/202423:59 Embargos de Declaração de MARIA NICOLAU, CÂNDIDO CANUTO DAS CHAGAS e MARIO DOS SANTOS NICOLAU Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00184778/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
07/08/202415:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2024 (30019)
07/08/202415:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/08/202405:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024 (92)
01/08/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202415:09 Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184778/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1938743/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
04/04/202420:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/03/202416:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202401:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/03/202422:31 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203729/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/03/202422:25 Protocolizada Petição 203729/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/03/202416:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/03/202405:56 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 184778/2024 - (92)
13/03/202418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202408:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184778/2024. Publicação prevista para 14/03/2024) (11383)
12/03/202411:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184778/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202410:51 Protocolizada Petição 184778/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/202406:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/03/202405:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 11145/2023 - AgInt (92)
05/03/202418:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/03/202411:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0011145 - AgInt no REsp 1938743 - Publicação prevista para 06/03/2024 (11383)
04/03/202423:59 Não conhecido o recurso de MARIA NICOLAU, CÂNDIDO CANUTO DAS CHAGAS e MARIO DOS SANTOS NICOLAU , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00011145/2023 - AgInt no REsp 1938743/SP (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
20/02/202420:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/02/2024 (30019)
16/02/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024 (92)
15/02/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202413:58 Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 11145/2023 - AgInt no REsp 1938743/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/03/202312:03 Juntada de Certidão : Em face das petições nºs 248707/2023 e 248929/2023, ratifico os termos da certidão de fls. 1447. (581)
27/03/202310:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248929/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/202310:31 Protocolizada Petição 248929/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/03/202309:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248707/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/03/202308:53 Protocolizada Petição 248707/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/02/202314:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202319:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114788/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/02/202319:17 Protocolizada Petição 114788/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/01/202305:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202305:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Dos Autos Às Partes Pelo Prazo Legal em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/01/202302:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/01/202305:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/01/202305:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/01/202305:06 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/01/2023 (92)
19/01/202305:05 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/01/2023 Petição Nº 11145/2023 - (92)
18/01/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/01/202318:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/01/202310:26 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/01/2023) (11383)
18/01/202310:24 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados SIDNEI INFORCATO, OAB/SP 66.502, e CLAUDIO MARIA CAMUZZO, OAB/SP 12.827, mencionados à fl. 1445, e ao advogado SIDNEI INFORCATO JUNIOR, OAB/SP 262.757, signatário da petição nº 11145/2023 (Agravo Interno), para atuarem em nome de todos os Agravantes e/ou Peticionantes mencionados às fls. 1399 e 1445. (581)
18/01/202310:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11145/2023. Publicação prevista para 19/01/2023) (11383)
12/01/202309:46 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11145/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/01/202309:45 Protocolizada Petição 11145/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/12/202206:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202205:43 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 (92)
13/12/202220:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202210:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022 (11383)
13/12/202210:25 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
06/12/202210:36 Conhecido o recurso de HELENA MARIA PITOLI CAIS e JOSE RUI CAIS e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
06/12/202210:36 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/12/202220:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2022-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
01/12/202220:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000253-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 29/11/2022 (30019)
28/11/202205:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022 (92)
25/11/202219:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202212:19 Incluído em pauta para 06/12/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/03/202220:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 207328/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/03/202220:20 Protocolizada Petição 207328/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/05/202116:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/202116:00 Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1585367 (2019/0277707-4) (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
14/05/202121:27 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
14/05/202119:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0858700/2024CRR30/09/202430/09/2024HELENA MARIA PITOLI CAIS
0773094/2024RE05/09/202405/09/2024MARIA NICOLAU
0203729/2024IMP15/03/202415/03/2024HELENA MARIA PITOLI CAIS
0184778/2024EDcl12/03/202412/03/2024MARIA NICOLAU
0248929/2023PET27/03/202327/03/2023DIVA MARIA NICOLAU
0248707/2023PET27/03/202327/03/2023DIVA MARIA NICOLAU
0114788/2023IMP22/02/202322/02/2023HELENA MARIA PITOLI CAIS
0011145/2023AgInt12/01/202312/01/2023MARIA NICOLAU
0207328/2022PROC23/03/202223/03/2022HELENA MARIA PITOLI CAIS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/03/202400:003ª Turma  
19/08/202400:003ª Turma  
06/12/202210:003ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso sexta-feira, 11 de outubro de 2024.
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