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REsp nº 1941005 / SP (2021/0026282-5) autuado em 03/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 20/09/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:03/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 1118516-26.2018.8.26.0100
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Pessoas Jurídicas, Associação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 09110246519988260100, 1118516-26.2018.8.26.0100, 11185162620188260100, 9110246519988260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2021 (14:29) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/09/202114:29 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
16/09/202114:29 Transitado em Julgado em 15/09/2021 (848)
30/08/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/08/2021 (300104)
20/08/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/08/202105:42 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 622745/2021 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1941005(2021/0026282-5 de 20/08/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/08/202119:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/08/202111:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0622745 - EDcl no REsp 1941005 - Publicação prevista para 20/08/2021 (11383)
18/08/202117:12 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
17/08/202114:48 Embargos de Declaração de ENRIQUE MORENO CASTILLO e RITA DE CASSIA GIANNELLA MORENO Acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 622745/2021 - EDcl no REsp 1941005 (198)
17/08/202114:48 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para correção de erro material, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 622745/2021 - EDcl no REsp 1941005 (3001)
16/08/202117:13 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2021-3T) (106)
16/08/202117:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000104-2021-3T (Pauta) com ciente em 12/08/2021 (30019)
16/08/202102:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/08/2021 (300104)
06/08/202106:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021 (92)
05/08/202119:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/08/202115:59 Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 622745/2021 - EDcl no REsp 1941005/SP (417)
02/08/202104:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/08/2021 (300104)
02/08/202104:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/08/2021 (300104)
16/07/202116:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
15/07/202118:46 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657932/2021 (85)
15/07/202118:41 Protocolizada Petição 657932/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2021 (118)
01/07/202118:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/202105:52 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2021 Petição Nº 622745/2021 - (92)
30/06/202122:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
30/06/202119:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 622745/2021. Publicação prevista para 01/07/2021) (11383)
30/06/202119:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 622745/2021 (85)
30/06/202119:03 Protocolizada Petição 622745/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2021 (118)
30/06/202115:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/06/202109:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1941005(2021/0026282-5 de 30/06/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/06/202120:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/06/202117:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021 (11383)
29/06/202113:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/06/202114:50 Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
22/06/202114:50 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
16/06/202119:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T) (106)
16/06/202119:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000086-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/06/2021 (30019)
14/06/202115:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 558438/2021 (85)
14/06/202115:01 Protocolizada Petição 558438/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2021 (118)
14/06/202105:16 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021 (92)
11/06/202115:06 Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/05/202119:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
26/05/202118:47 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1821537) (10966)
26/05/202115:04 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
26/05/202114:54 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 725/726. (581)
13/05/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2021 (300104)
03/05/202106:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/05/202105:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 237541/2021 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1941005(2021/0026282-5 - 03/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/04/202119:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/04/202113:10 Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00237541 - AgInt no AREsp 1821537 (12437)
30/04/202113:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0237541 - AgInt no AREsp 1821537 - Publicação prevista para 03/05/2021 (11383)
13/04/202118:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
12/04/202119:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332685/2021 (85)
12/04/202119:16 Protocolizada Petição 332685/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021 (118)
05/04/202102:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 05/04/2021 (300104)
23/03/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/03/202105:20 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2021 Petição Nº 237541/2021 - (92)
22/03/202119:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
22/03/202117:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 237541/2021. Publicação prevista para 23/03/2021) (11383)
22/03/202116:36 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237541/2021 (85)
22/03/202116:32 Protocolizada Petição 237541/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021 (118)
11/03/202101:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2021 (300104)
01/03/202105:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/03/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1941005(2021/0026282-5 - 01/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
26/02/202118:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/02/202118:10 Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (12440)
25/02/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021 (11383)
12/02/202118:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
12/02/202118:15 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
12/02/202113:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
12/02/202113:07 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
09/02/202116:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51)
09/02/202116:29 Juntada de Petição de nº 67096/2021 (85)
09/02/202113:40 Ato ordinatório praticado (Petição 67096/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
09/02/202110:57 Protocolizada Petição 67096/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2021 (118)
04/02/202110:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
04/02/202109:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
03/02/202113:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0657932/2021IMP 15/07/202115/07/2021ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT
0622745/2021EDcl 30/06/202130/06/2021ENRIQUE MORENO CASTILLO
0558438/2021PROC 14/06/202114/06/2021ENRIQUE MORENO CASTILLO E OUTRA
0332685/2021IMP 12/04/202112/04/2021ENRIQUE MORENO CASTILLO
0237541/2021AgInt 22/03/202122/03/2021ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT
0067096/2021PET 09/02/202109/02/2021ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/08/202114:003ª Turma  
22/06/202114:003ª Turma  
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