Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1944228 / SP (2021/0082785-0) autuado em 26/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 1033396-55.2017.8.26.0001
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1033396-55.2017.8.26.0001, 10333965520178260001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/11/2022 (18:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
30/11/202218:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
30/11/202218:54 Transitado em Julgado em 30/11/2022 (848)
17/11/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/11/2022 (300104)
08/11/202217:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035153/2022 (85)
08/11/202217:30 Protocolizada Petição 1035153/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022 (118)
07/11/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/11/202205:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1944228(2021/0082785-0 de 07/11/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VENCIDO- Min. NANCY ANDRIGHI
RATIFICAÇÃO DE VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/11/202219:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/11/202213:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022 (11383)
03/11/202218:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
19/10/202217:37 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
18/10/202216:50 Conhecido o recurso de IGOR ORZAKAUSKAS BATLLE e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE (237)
18/10/202216:50 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi e a ratificação do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, que lavrará o acórdão. Votaram vencidos a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Votaram com o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
12/10/202212:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000201-2022-AJC-3T) (106)
12/10/202212:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000201-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/10/2022 (30019)
07/10/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022 (92)
06/10/202218:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/10/202214:01 Incluído em pauta para 18/10/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/09/202214:34 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 18/10/2022 10:00:00 (3002)
27/09/202214:37 Adiado o julgamento (3003)
27/09/202214:37 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado para a Sessão do dia 18/10/2022, às 10h." (3001)
21/09/202211:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 20/09/2022 (30019)
21/09/202211:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2022-AJC-3T) (106)
19/09/202205:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022 (92)
16/09/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/09/202213:28 Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
22/06/202215:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51)
21/06/202217:44 Pedido de Vista (30061)
21/06/202217:44 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, inaugurando a divergência, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
13/06/202217:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000111-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 13/06/2022 (30019)
13/06/202217:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2022-AJC-3T) (106)
10/06/202205:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022 (92)
09/06/202218:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/06/202214:24 Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
03/05/202216:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista (51)
03/05/202210:36 Pedido de Vista (30061)
03/05/202210:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
26/04/202217:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2022-AJC-3T) (106)
26/04/202217:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000061-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/04/2022 (30019)
25/04/202205:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022 (92)
22/04/202218:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/04/202212:54 Incluído em pauta para 03/05/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
28/06/202104:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/06/2021 (300104)
21/06/202113:47 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583516/2021 (85)
21/06/202113:29 Protocolizada Petição 583516/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021 (118)
18/06/202117:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
18/06/202117:36 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1860806) (10966)
18/06/202113:48 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
18/06/202105:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/06/202105:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1944228(2021/0082785-0 - 18/06/2021)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
17/06/202118:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/06/202108:10 Conheço do agravo de IGOR ORZAKAUSKAS BATLLE para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
17/06/202108:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2021 (11383)
31/05/202108:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
31/05/202108:03 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (36)
21/05/202115:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
21/05/202115:24 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
07/04/202110:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
07/04/202109:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
19/03/202119:09 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1035153/2022CieMPF08/11/202208/11/2022MPF
0583516/2021CieMPF21/06/202121/06/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
21/06/202214:003ª Turma  
27/09/202214:003ª Turma  
03/05/202210:003ª Turma  
18/10/202210:003ª Turma  
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Impresso domingo, 10 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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