Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1945959 / RS (2021/0197828-7) autuado em 24/06/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO em 17/04/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/06/2021
NÚMERO ÚNICO: 5053244-27.2019.8.21.0001
RELATOR(A):Min. GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Ressarcimento do SUS. Pública, Tratamento médico-hospitalar, Cirurgia, Eletiva.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 50532442720198210001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/04/2024 (15:36) DISPONIBILIZADA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ACÓRDÃOS) AO(À) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
18/04/202415:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
18/04/202415:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/04/202411:44 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/04/2024 (300104)
18/04/202405:23 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1168491/2023 - EDcl (92)
17/04/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/04/202417:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1168491 - EDcl no REsp 1945959 - Publicação prevista para 18/04/2024 (11383)
08/04/202423:59 Embargos de Declaração de UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01168491/2023 - EDcl no REsp 1945959/RS (200)
21/03/202415:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T (Pauta) com ciente em 21/03/2024 (30019)
21/03/202415:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T) (106)
19/03/202412:36 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos (virtual) em 19/03/2024 (300104)
19/03/202410:02 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
19/03/202405:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
19/03/202405:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024 (92)
18/03/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/03/202414:33 Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01168491/2023 - EDcl no REsp 1945959/RS (417)
29/02/202417:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
15/12/202301:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 14/12/2023 (300104)
15/12/202301:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 14/12/2023 (300104)
05/12/202315:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
05/12/202311:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180480/2023 (85)
05/12/202311:42 Protocolizada Petição 1180480/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023 (118)
04/12/202312:52 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 04/12/2023 (300104)
04/12/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
04/12/202305:37 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2023 Petição Nº 1168491/2023 - (92)
04/12/202301:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2023 (300104)
01/12/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
30/11/202318:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1168491/2023. Publicação prevista para 04/12/2023) (11383)
30/11/202318:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1168491/2023 (85)
30/11/202318:18 Protocolizada Petição 1168491/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023 (118)
23/11/202312:30 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/11/2023 (300104)
23/11/202305:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/11/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
23/11/202305:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 (92)
22/11/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/11/202313:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023 (11383)
17/10/202316:00 Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)
17/10/202316:00 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, para restabelecer a sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/10/202315:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2023-AJC-1T) (106)
10/10/202315:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000808-2023-AJC-1T (Pauta) com ciente em 06/10/2023 (30019)
05/10/202317:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000799-2023-AJC-1T) (106)
05/10/202317:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000799-2023-AJC-1T (Pauta) com ciente em 05/10/2023 (30019)
05/10/202309:30 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000808-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
05/10/202309:29 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000799-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (60)
05/10/202305:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023 (92)
04/10/202319:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/10/202317:53 Incluído em pauta para 17/10/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
02/10/202310:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
04/09/202312:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
21/08/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/08/2023 (300104)
10/08/202312:37 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/08/2023 (300104)
10/08/202305:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/08/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
10/08/202305:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023 Petição Nº 1164758/2022 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
09/08/202319:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/08/202315:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164758 - EDcl no REsp 1945959 - Publicação prevista para 10/08/2023 (11383)
09/08/202315:20 Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos - Petição Nº 2022/01164758 - EDcl no REsp 1945959 (198)
31/01/202303:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 31/01/2023 (300104)
27/01/202315:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (51)
27/01/202310:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33975/2023 (85)
27/01/202310:02 Protocolizada Petição 33975/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023 (118)
19/12/202206:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/12/202205:41 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1164758/2022 - (92)
16/12/202221:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
16/12/202218:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1164758/2022. Publicação prevista para 19/12/2022) (11383)
16/12/202218:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164758/2022 (85)
16/12/202217:59 Protocolizada Petição 1164758/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022 (118)
12/12/202202:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/12/2022 (300104)
02/12/202208:57 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/12/2022 (300104)
02/12/202205:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/12/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
02/12/202205:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
01/12/202219:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202220:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022 (11383)
30/11/202220:20 Determinada a devolução dos autos à origem para (12472)
01/07/202109:28 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD (51)
01/07/202108:32 Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (26)
24/06/202106:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1180480/2023IMP05/12/202305/12/2023ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1168491/2023EDcl30/11/202330/11/2023UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
0033975/2023IMP27/01/202327/01/2023UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
1164758/2022EDcl16/12/202216/12/2022ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/04/202400:001ª Turma  
17/10/202314:171ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 24 de abril de 2024.
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