Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1947690 / DF (2021/0208783-0) autuado em 02/07/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 09/08/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0710353-71.2019.8.07.0018
RELATOR(A):Min. ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Pensão, Concessão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/08/2022 (15:11) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0710353712019807001820220809150852
Fases
09/08/202215:11 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0710353712019807001820220809150852 (132)
09/08/202215:08 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0710353712019807001820220809150852 (123)
08/08/202213:25 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
08/08/202213:25 Transitado em Julgado em 04/08/2022 (848)
08/08/202213:25 Decorrido prazo de KAMILLA CRISTAL DOS SANTOS ARAUJO em 14/06/2022 para recurso quanto ao acórdão de fls. 571 e-STJ. (1051)
02/06/202201:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/06/2022 (300104)
24/05/202214:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435691/2022 (85)
24/05/202214:35 Protocolizada Petição 435691/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022 (118)
23/05/202206:29 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2022 (300104)
23/05/202205:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/05/202205:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
23/05/202205:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/05/202218:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/05/202212:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022 (11383)
20/05/202211:35 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA (132)
17/05/202215:28 Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
17/05/202215:28 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal; não conheceu do recurso de Kamilla Cristal dos Santos Araújo, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora." (3001)
17/05/202215:28 Não conhecido o recurso de KAMILLA CRISTAL DOS SANTOS ARAUJO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235)
17/05/202210:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 409853/2022 (85)
17/05/202210:06 Protocolizada Petição 409853/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 17/05/2022 (118)
12/05/202212:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 10/05/2022 (30019)
12/05/202212:59 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T) (106)
06/05/202206:42 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 06/05/2022 (300104)
06/05/202205:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
06/05/202205:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022 (92)
05/05/202218:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/05/202217:04 Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
05/05/202212:11 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 4450 -, procedeu-se a autuação dos Recursos Especiais, de acordo com fls. 534/535 e fls. 536/537. (581)
10/12/202119:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator) (51)
09/12/202110:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119239/2021 (85)
09/12/202110:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
09/12/202110:36 Protocolizada Petição 1119239/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2021 (118)
16/11/202106:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2021 (300104)
10/11/202118:38 PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2021 (300104)
08/11/202115:28 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/11/202107:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/11/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/11/202105:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
05/11/202105:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
04/11/202119:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/11/202111:30 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
04/11/202111:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021 (11383)
19/07/202109:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD (51)
19/07/202108:31 Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA (26)
02/07/202108:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0435691/2022CieMPF24/05/202224/05/2022MPF
0409853/2022MEMO 17/05/202217/05/2022KAMILLA CRISTAL DOS SANTOS ARAUJO
1119239/2021ParMPF09/12/202109/12/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
17/05/202214:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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